O Tesouro do Estado depositou nesta terça-feira (16) mais uma parcela no valor de R$
2.000 para todos os servidores que recebem acima de R$ 4.000 líquidos. Somado com o
pagamento dessa segunda-feira, esse grupo do funcionalismo já tem R$ 3.500 creditados
em suas contas referentes à folha de junho do Poder Executivo.
A próxima parcela a ser paga é no dia 23 de julho no valor de R$ 1.000, quando o governo
do Estado quitará os salários de quem recebe até R$ 4.500 líquidos, o que representará
77% do funcionalismo.
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Conforme anunciado no dia 27 de junho, a Secretaria da Fazenda atualiza nesta segunda-
feira (15) as informações sobre o pagamento da folha de junho do Poder Executivo. O
Tesouro do Estado confirma a manutenção dos depósitos já anunciados, que implicarão na
quitação integral de 77% dos vínculos até o dia 23 de julho. Nesta data, todos os demais
servidores terão pagamento total ou parcial de R$ 4.500.
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Nesta segunda-feira (15), os servidores que recebem entre R$ 3.500 e R$ 4.000 líquidos
tiveram seus salários quitados pelo Tesouro do Estado, o que representa 72% do
funcionalismo do Poder Executivo, um montante de 245.776 matrículas.
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O Tesouro do Estado quita, nesta sexta-feira (12), a folha de junho para um novo grupo de
servidores. Serão pagos os salários para quem recebe líquido até R$ 3.500. Com este
pagamento fica quitada a folha para 66,3% do funcionalismo do Poder Executivo, que
representa 226.292 matrículas.
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A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa
realizou, na manhã desta quinta-feira (11), audiência pública para demonstração e
avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018 e a prestação
de contas referente à execução orçamentária e financeira dos 5º e 6º bimestres de
2018. O subsecretário do Tesouro, Bruno Queiroz Jatene, detalhou os dados referentes
ao Poder Executivo.
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A 10° edição do Relatório Anual da Dívida Estadual foi entregue pelo subsecretário do
Tesouro, Bruno Queiroz Jatene, durante reunião ordinária da Comissão de Finanças,
Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (11).
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Servidores com rendimento líquido entre R$ 1.100 e R$ 2.000 terão seus salários creditados
pelo governo do Estado nesta quinta-feira (11). Com o novo depósito, serão 151.538
matrículas com a folha salarial de junho integralizada, o que representa 44,4% do
funcionalismo do Poder Executivo.
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Força-tarefa realizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda
(Sefaz) e Tribunal de Justiça reduziu substancialmente os sequestros judiciais para
pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs). Em janeiro de 2017, o montante
pago via sequestros correspondeu a 78,7% do total desembolsado pelo Tesouro do
Estado; em junho e julho de 2017, chegou a 100%; e, em maio deste ano, foi de apenas
16%. Atualmente, os pagamentos estão rigorosamente em dia, havendo, contudo, um
passivo a sanar.
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O Comitê de Gerenciamento Estratégico da Dívida Pública Estadual se reuniu no mês de
junho para mais uma avaliativa do cenário nacional e estadual, quanto às perspectivas
econômicas e fiscais, e para debater projetos considerados prioritários para o Rio Grande
do Sul.
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Para garantir transparência na divulgação do calendário de pagamento do funcionalismo, a
Secretaria da Fazenda apresentou nesta quinta-feira, 27, uma nova sistemática de
pagamento dos servidores do Poder Executivo. A medida foi necessária devido à
impossibilidade de definir todas as datas de pagamento da folha de junho, como reflexo do
desequilíbrio histórico entre despesas e receitas do Estado e do cenário econômico.
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