O período de inscrições no Projeto Escola Íntegra (PEI) - primeiro concurso estadual com
temática ética entre alunos da rede pública do Estado - entrou na reta final. Nesta primeira
edição, a competição artística é voltada a 27 mil estudantes do Ensino Médio, matriculados
em 74 escolas estaduais de Porto Alegre. Até sexta-feira (14/7), mais de 500 estudantes
haviam realizado a inscrição. O prazo final termina no dia 30 de julho.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) sediou, no dia 6 de junho, a reunião ordinária da Rede
de Controle da Gestão Pública RS, integrada por 26 órgãos e entidades gaúchas que
buscam aprimorar a efetividade da função de controle na administração pública estadual.
Criada em 2009, a Rede RS tem como principal finalidade estabelecer um esforço
estratégico e conjunto para a prática de medidas uniformes direcionadas ao combate à
corrupção, ao fomento ao controle social e ao compartilhamento ágil e eficiente de
informações.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE)
a Instrução Normativa (IN) Nº 3 de 2023, que estabelece regras e diretrizes para gestão e
fiscalização de contratos administrativos de prestação de serviços e fornecimento de bens
de que trata a Nova Lei de Licitações (Lei Federal Nº 14.133), aprovada em 2021. As
normas valem para toda a administração pública do Estado.
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A edição de abril do RS Contábil, divulgada nesta terça-feira (30), apresenta os principais
indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º
bimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2023,
publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo
período do exercício anterior.
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A Secretaria da Fazenda fez mais um balanço sobre a situação das contas públicas gaúchas,
a partir da análise da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
do 2º bimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2023
no Diário Oficial do Estado neste dia 30 de maio
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Com foco no desenvolvimento do Estado, a oitava reunião ordinária do Conselho de Boas
Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta segunda-feira (29/5), no Espaço Inovação da
Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre
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Os principais dados orçamentários que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF)
do primeiro quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na tarde da terça-feira
(30/5).
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A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) sediou, nessa quinta-feira (25), o
XVIII Encontro Nacional de Corregedores dos Fiscos Estaduais e do Distrito Federal. O
objetivo do encontro foi promover um espaço de discussão e crítica sobre temas do Direito
Disciplinar e propiciar a integração e o compartilhamento de boas práticas entre as
corregedorias dos fiscos, em busca da qualidade e da eficiência das atividades correicionais.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) adicionou o cadastro de empregadores
que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo no sistema Cage
Gerencial. A iniciativa cautelar tem como objetivo evitar que o Estado contrate empresas
terceirizadas condenadas por tal crime previsto no Código Penal Brasileiro, apesar de não
haver determinação jurídica de obrigatoriedade desse cadastro.
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