Os efeitos das reformas, medidas de ajuste e privatizações, somados à modernização da
Receita Estadual e à recuperação da atividade econômica do Estado, refletem-se nos
resultados fiscais do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira, 7, foi apresentado o Relatório
de Transparência Fiscal do 2º quadrimestre de 2021 que consolida os dados até agosto.
O Estado contabiliza resultados positivos tanto no resultado orçamentário (diferença
entre despesas e receitas totais) quanto no resultado primário (excluídas receitas e
despesas financeiras). O superávit orçamentário foi de R$ 1,7 bilhão. Já o resultado
primário foi de R$ 4 bilhões, bastante superior ao mesmo período do ano passado,
quando foi de R$ 1,1 bilhão. Esses dados, somados à maioria dos indicadores, revelam
que as finanças do Estado estão no caminho do ajuste fiscal.
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A Secretaria da Fazenda apresenta, nesta quinta-feira (7/10), às 11h, o Relatório de
Transparência Fiscal (RTF), com análise dos principais dados fiscais do Estado de janeiro a
agosto de 2021. Os dados foram extraídos principalmente de relatórios da Contadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage) e são analisados em relatório que será divulgado.
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Em encontro virtual, realizado no último 15 de setembro, auditores da Cage
apresentaram à representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o
painel de gerenciamento de processos administrativos, disponível no portal Cage
Gerencial. Tal painel corresponde à entrega de um dos marcos contratuais acordados
entre a Cage e o BID para o acompanhamento do financiamento Profisco II.
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Aproximadamente 65 servidores da Cage prestigiaram, no último dia 15, evento virtual
com representantes da equipe diretiva da Secretaria de Controle e Transparência do
Estado do Espírito Santo (Secont/ES), convidados a apresentarem a estrutura do Órgão,
novos processos de controle e de auditoria implementados, principais projetos, bem
como resultados alcançados. A atividade fecha uma rodada de intercâmbio de
conhecimento com controladorias estaduais, integrando a segunda fase do Projeto de
Reestruturação da Cage que visa à prospecção de ideias e à promoção de networking
entre as equipes dos Órgãos.
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O auditor-fiscal da Receita Estadual, Wagner Rufino dos Santos, representante da Seccional
da Cage junto à Polícia Civil (PC), palestrou para aproximadamente 30 delegados de Polícia,
alunos do curso de formação, na Academia Civil Integrada de Segurança Pública (ACISP).
Realizado na modalidade presencial, no mês de agosto, o evento, que já vinha sendo
preparado antes do início da pandemia
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A Cage executou mais uma etapa da segunda fase do seu Projeto de Reestruturação,
com a realização de evento virtual, em 26 de agosto, para intercâmbio de conhecimento
com a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), representada por integrantes da
sua equipe diretiva e coordenadores de áreas especializadas. Tendo por objetivo
oportunizar o conhecimento acerca da estrutura, principais projetos, e dos processos de
controle e de auditoria desse destacado Órgão central de controle interno, o encontro
contou com a participação de mais de 90 servidores da Cage.
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Tendo em vista o contínuo aprimoramento das ações de orientação aos gestores na
tomada de decisões, para a boa governança dos recursos públicos, a Contadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage) elaborou o ebook: Contratações públicas para
enfrentamento da pandemia da Covid-19. A publicação digital reúne, de forma ampliada
e comentada, o teor da Medida Provisória Nº 1.047/2021, que instituiu regramento
excepcional para aquisição de bens e insumos e para contratação de serviços destinados
ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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Os auditores do Estado Álvaro Santos e Felipe Reis apresentaram painel no webinar -
Temas atuais em Compliance, sobre o tema "Exigência de Programas de Compliance em
contratos com o Estado do RS". Aproximadamente 120 participantes participaram do
evento, realizado na terça-feira, 24, pela Comissão Especial de Compliance da OAB/RS,
dentro da programação do Mês da Advocacia.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) pôs em prática a nova fase do seu
Projeto de Reestruturação com o primeiro evento para intercâmbio de conhecimento com
controladorias estaduais, realizado por meio virtual, em 20 de agosto. Aproximadamente
80 servidores prestigiaram os dirigentes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do
Ceará (CGE/CE), convidados a apresentar sua estrutura organizacional, campo de
atuação, principais projetos e metodologia empregada nas macrofunções de
controladoria e auditoria.
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Divulgada na sexta-feira (30/7), a edição de junho do RS Contábil apresenta os
principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
(RREO) do 3º bimestre de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como
o comparativo com o mesmo período do exercício anterior. A publicação mensal tem por
objetivo melhorar a transparência a partir da apresentação, de forma simples e gráfica,
dos principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além
de relevantes dados gerenciais.
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