A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) retomou as auditorias em instituições
financeiras estaduais após mais de uma década sem realizar o trabalho. O resultado desta
primeira análise concluída foi apresentado recentemente ao Badesul.
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Uma equipe do governo do Acre, composta principalmente por integrantes da Secretaria
Estadual da Fazenda, visitou a Sefaz-RS nesta terça-feira (18). A visita técnica teve como
objetivo conhecer a experiência gaúcha com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e
com o modelo de levantamento e acompanhamento dos passivos contingentes.
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O período de inscrições no Projeto Escola Íntegra (PEI) - primeiro concurso estadual com
temática ética entre alunos da rede pública do Estado - entrou na reta final. Nesta primeira
edição, a competição artística é voltada a 27 mil estudantes do Ensino Médio, matriculados
em 74 escolas estaduais de Porto Alegre. Até sexta-feira (14/7), mais de 500 estudantes
haviam realizado a inscrição. O prazo final termina no dia 30 de julho.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) sediou, no dia 6 de junho, a reunião ordinária da Rede
de Controle da Gestão Pública RS, integrada por 26 órgãos e entidades gaúchas que
buscam aprimorar a efetividade da função de controle na administração pública estadual.
Criada em 2009, a Rede RS tem como principal finalidade estabelecer um esforço
estratégico e conjunto para a prática de medidas uniformes direcionadas ao combate à
corrupção, ao fomento ao controle social e ao compartilhamento ágil e eficiente de
informações.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE)
a Instrução Normativa (IN) Nº 3 de 2023, que estabelece regras e diretrizes para gestão e
fiscalização de contratos administrativos de prestação de serviços e fornecimento de bens
de que trata a Nova Lei de Licitações (Lei Federal Nº 14.133), aprovada em 2021. As
normas valem para toda a administração pública do Estado.
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A edição de abril do RS Contábil, divulgada nesta terça-feira (30), apresenta os principais
indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º
bimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2023,
publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo
período do exercício anterior.
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A Secretaria da Fazenda fez mais um balanço sobre a situação das contas públicas gaúchas,
a partir da análise da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
do 2º bimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2023
no Diário Oficial do Estado neste dia 30 de maio
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Com foco no desenvolvimento do Estado, a oitava reunião ordinária do Conselho de Boas
Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta segunda-feira (29/5), no Espaço Inovação da
Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre
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