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Já estão abertas as inscrições para a terceira edição do concurso do Projeto Escola Íntegra (PEI), promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc). Leia mais
Foi publicada, por meio da Portaria Sefaz 026/25, a pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT), que é coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual. A iniciativa incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses de valores às prefeituras. Leia mais
O mês de maio promete muitas surpresas para os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ao longo dos 31 dias, a modalidade Receita da Sorte vai distribuir um total de 14.608 prêmios em dinheiro, incluindo uma ação especial na semana do Dia das Mães. Entre os dias 5 e 11 de maio, haverá um prêmio extra de R$ 1 mil por dia, somando R$ 7 mil em prêmios especiais em homenagem à data. Leia mais
Isenção do ICMS pretende apoiar o pequeno produtor a formalizar a produção e oferecer preço mais competitivo no mercado Leia mais
O Refaz Reconstrução alcançou, na terça-feira (29), um marco histórico: superou R$ 1 bilhão em arrecadação e se consolidou como o maior programa de regularização de débitos de ICMS já realizado no Rio Grande do Sul. Leia mais
Recursos serão destinados ao pagamento do passivo de precatórios Leia mais
A mais recente iniciativa do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para ouvir a população teve uma resposta massiva: entre os dias 14 e 29 de abril, mais de 183 mil pessoas participaram da pesquisa que busca modernizar e aprimorar a experiência dos usuários com o aplicativo do programa. Leia mais
O mês de maio começa com uma nova oportunidade para os participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serem contemplados. O sorteio referente ao mês de abril será realizado nesta sexta-feira, dia 2, e vai distribuir R$ 200 mil em prêmios. O valor principal é de R$ 50 mil, além de dez prêmios de R$ 5 mil e outros 100 de R$ 1 mil. Leia mais
Objetivo é conter os gastos públicos e controlar as despesas de pessoal Leia mais
O Refaz Reconstrução já é o maior programa de regularização de débitos de ICMS da história do Rio Grande do Sul. Com arrecadação superior a R$ 950 milhões, o programa ultrapassou o Refaz 2019, que havia arrecadado R$ 720,3 milhões na sua primeira fase. Leia mais