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Comunicação e Transparência > Notícias
Inscrições foram geradas automaticamente e estarão ativas a partir de 1º de outubro
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A partir de outubro, todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) em atividade no Rio Grande do Sul que são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passarão a ter Inscrição Estadual (IE). A medida, prevista no Decreto nº 57.789, inclui mais de 400 mil MEIs no Estado com CNPJs vinculados a atividades comerciais e industriais, conforme dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (20/6), que o governo estadual irá devolver a totalidade ou parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) pago na compra de eletrodomésticos.
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A Receita Estadual (RE) iniciou nas últimas semanas o envio de alertas de divergência a empresas que ainda não estão operando com a chamada nota integrada. Desde o dia 1º de janeiro de 2024, é obrigatório que a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) seja emitida de forma automática e integrada aos meios de pagamento eletrônicos. Isso significa que os dois documentos – o comprovante de pagamento e a nota – devem ser gerados pelo mesmo equipamento.
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Além de encontrar promoções, ferramenta indica estabelecimentos mais próximos ao consumidor
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Modalidade de premiação instantânea sorteará R$ 24 mil diariamente, um salto de 400% relação a 2023
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As vendas de final de ano impulsionaram a quebra de recorde na emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, a conhecida NFC-e. O documento fiscal eletrônico chegou à marca de 57,6 milhões de emissões, registrada no último dia 23 de dezembro, um aumento de 11%, em relação ao mesmo período do ano passado.
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Vencedor da premiação principal levará R$ 100 mil, o dobro da quantia tradicional
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O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de setembro em comemoração à Semana Farroupilha. De 14 a 20 de setembro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além das premiações tradicionais de R$ 50 (20 sorteios) e de R$ 500 (10 sorteios).
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