Começam nesta segunda-feira (3/4) os sorteios dos prêmios especiais de Páscoa do Receita da Sorte. Além dos sorteios diários já previstos na modalidade, haverá três sorteios extras por dia no valor de R$ 3 mil cada. Assim, além dos 10 prêmios de R$ 500 e 20 de R$ 50 por dia, serão 33 premiações por dia no total.

O Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto de 2021, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, já pagou nesta segunda rodada mais de 590 mil consumidores, o que totaliza um pagamento superior a R$ 26 milhões. Porém, mais de 1,2 milhão de premiados ainda não requisitaram o resgate do prêmio no site do programa. A segunda solicitação do Receita Certa, modalidade do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), pode ser realizada no site ou APP do NFG até 27 de julho.

O Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto de 2021, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, já pagou mais de 510 mil consumidores, o que totaliza um pagamento superior a R$ 25 milhões. Porém, mais de 1,2 milhão de premiados ainda não requisitaram o resgate do prêmio no site do programa. A segunda solicitação pode ser realizada no site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha até 27 de julho.

O Tesouro do Estado apresentou nesta terça-feira, 03, o projeto Preços de Referência Nota Fiscal Eletrônica, no Open Innovation Day 2022, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID Brasil.

O sorteio mensal referente a agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado nesta quinta-feira (26/8). Na edição nº 107, são mais de 20 milhões de bilhetes disputando os 704 prêmios que totalizam um valor de R$ 515 mil.

A Receita Estadual, em parceria com a Procergs, anunciou, nesta terça-feira (22/6), a dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD). A medida é mais um importante avanço para simplificação das obrigações acessórias dos contribuintes do ICMS da Categoria Geral, com ganhos práticos no processo de apuração do imposto mensal devido.

Desde março do ano passado, primeiro mês da pandemia de coronavírus no Estado, que o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha disponibilizou um atalho para consulta rápida de alguns itens de prevenção à Covid-19 e do telefone do estabelecimento, para que o usuário possa confirmar a disponibilidade da mercadoria antes de se deslocar até o local.

O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha volta a ter obrigatoriedade de login para acesso. Para se conectar a ferramenta, o cidadão precisa estar inscrito no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e utilizar seu CPF e a senha para entrar no aplicativo.

Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal podem obter desconto no pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A soma de notas fiscais para obter o desconto do Bom Cidadão para o exercício do próximo ano encerra no dia 31 de outubro.

Por conta dos relatos de diferentes setores da produção primária de que persistem as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, a Secretaria da Fazenda confirmou a alteração do calendário da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por produtores rurais. A prorrogação do prazo consta no Decreto nº 55.090, publicado ontem, 4, no Diário Oficial do Estado.