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Comunicação e Transparência > Notícias

Para obter até 24,9% (considerando todos os descontos máximos) o prazo para pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) encerra nesta segunda-feira (30). A frota tributável no Rio Grande do Sul é de 3,7 milhões de veículos e quem optar pelo pagamento antecipado terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) nos patamares de 2019. Na virada do ano há atualização do valor, a qual é estimada em 3,35%. Além disso, ainda tem os descontos de Bom Motorista, que podem chegar a um desconto máximo de 15%, e do Bom Cidadão, com redução de até 5% no valor.

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Restam ainda cinco dias para que os contribuintes que optarem por pagar o IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado tenham até 24,9% de descontos (considerando todos os descontos máximos). Quem pagar o tributo até o dia 30 de dezembro terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) nos patamares de 2019. Na virada do ano há atualização do valor, a qual é estimada em 3,35%. Além disso, ainda tem os descontos de Bom Motorista, que podem chegar a 15%, e Bom Cidadão, até 5% de redução no valor.

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Para modernizar a administração tributária e ampliar a troca de informações com contribuintes, equipes da Receita Estadual visitaram o centro de operação da Farmácia São João, em Passo Fundo. A São João é a maior emissora de notas fiscais de consumidor eletrônica do Estado, com mais de 6 milhões de documentos por mês.

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A Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (20), em Bento Gonçalves, mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS em empresas do setor metalmecânico. A atuação do Fisco Gaúcho contou com a participação de seis Auditores-Fiscais, três Técnicos Tributários e um Policial Militar.

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O subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Guilherme Petry, apresentou, nesta terça- feira (5), a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o trabalho Nota Fiscal Eletrônica como Parâmetro de Preços de Medicamentos, no Fórum Internacional da Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional. A experiência, selecionada pelo BID como uma das mais relevantes na América Latina e Caribe, faz parte do Programa de Qualidade do Gasto, que engloba ainda o redesenho de processos (Reestruturação Assistência Farmacêutica) e a gestão de despesas (Gerenciamento Matricial de Despesas).

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Após ouvir os deputados e líderes da base aliada, em um café da manhã nesta terça-feira (5/11), o governador Eduardo Leite anunciou que o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o próximo ano voltará a ser o mesmo aplicado em 2019.

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Visando combater a sonegação de ICMS, a Receita Estadual realizou, na última quarta- feira, 4, nova operação ostensiva de fiscalização na Região Metropolitana do Estado. Os alvos da ação foram duas empresas de embalagens, sendo uma delas cadastrada na categoria Geral e outra no Simples Nacional, regime simplificado e favorecido de tributação. Serão analisados mais de R$ 15 milhões em operações com mercadorias sujeitas à incidência do imposto.

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As medidas que vêm sendo implementadas para a modernização da administração tributária do Estado foram elogiadas na abertura da Expoagas, organizada pela Associação Gaúcha Supermercados (AGAS), nesta terça-feira, 20. Na abertura do evento que, segundo o setor deve reunir 48 mil pessoas ligadas à cadeia ao longo da semana, foi assinado Protocolo de Intenções para a Conformidade Cooperativa, uma das iniciativas do Receita 2030, lançado em junho pelo governo do Estado, com 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

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O apoio a reformas que auxiliem no desenvolvimento econômico do Estado e do país foi destacado, nesta terça-feira (20), em Porto Alegre, na abertura da Expoagas, uma das maiores feiras do setor supermercadista que é organizada pela Associação Gaúcha Supermercados (AGAS).

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Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema de uniformidade cadastral, eliminar as obrigações acessórias com foco na conformidade e elaborar um plano estratégico competitivo para o desenvolvimento do Estado. Essas foram apenas algumas das ideias surgidas nesta quarta-feira (7), durante a 2ª edição do Inova Receita, evento promovido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs para debater soluções e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes.

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