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Comunicação e Transparência > Notícias

O secretário adjunto da Fazenda, Luis Antônio Bins, reuniu-se com lideranças de municípios da região de Fronteira, nesta quinta-feira (13), para abrir as discussões sobre o funcionamento das lojas de free shop em cidades gêmeas. Bins salientou que o Est ...

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Nos primeiros sete meses deste ano, a Receita Estadual já contabiliza 14.926 contribuintes gaúchos autuados por sonegação fiscal. O valor das autuações entre janeiro e julho alcançou R$ 862 milhões (R$ 862.361.768,57) de impostos que estavam se ...

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A Secretaria da Fazenda abriu prazo de 45 dias às empresas vinculadas ao Simples Nacional que deixaram de recolher o ICMS de Substituição Tributária (ST) entre os anos de 2012 e 2014 para que regularizem sua situação.  São cerca de 2.200 contribu ...

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Com as últimas duas datas para o pagamento dos veículos com placas de final 0 (zero) acontecendo ao longo desta semana, encerra-se o calendário anual do IPVA 2015. Nesta terça-feira (14), termina o prazo para transitar com o licenciamento antigo com a numeraç&atild ...

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A Receita Estadual intensifica o cruzamento de informações eletrônicas prestadas pelos próprios contribuintes, apontando os erros relativos aos valores creditados na EFD (Escrituração Fiscal Digital), incoerentes com a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) ...

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O mês de julho fecha o calendário anual para pagamento do IPVA, quando se encerram os prazos para quitação de valores de veículos com placas de final 9 e 0. Na terça-feira (7) termina o prazo para transitar com o licenciamento antigo com a numeraç&atil ...

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Por conta de decisões judiciais que obrigam o pagamento integral dos salários dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, a folha do mês de junho será depositada em data única para todas as categorias: dia 30 (terça-feira). A medida anunciad ...

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Os salários do mês de maio dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo foram pagos integralmente. Utilizando-se de recursos lançados no Caixa Único de outros poderes e empresas públicas após o fechamento do horário bancário, mai ...

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