A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 058/24, a pontuação provisória relativa ao primeiro semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quarta-feira (13) do Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS, realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento buscou atualizar os gestores sobre pautas relevantes e, ainda, comemorar os 30 anos do Conselho dos Secretários de Fazenda e Finanças (Consef/RS).

Na próxima semana, o projeto de educação fiscal "Sapiência e Enrolado" entrará em uma nova fase, com encontros programados em 50 municípios do Rio Grande do Sul até 2025. Depois de impactar cerca de 6 mil alunos em 20 cidades na primeira etapa, a iniciativa segue na busca por promover a temática de forma lúdica e interativa, utilizando o livro homônimo como ferramenta principal.

Benefício de Bom Cidadão concede redução de até 5% do tributo

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, anunciou nesta semana uma nova medida para simplificar o transporte de mercadorias no Rio Grande do Sul.

Considerada a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, a 47ª Expointer terá seu início neste sábado (24) no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O evento, que segue até o dia 1º de setembro, tem como slogan “Superar é da nossa natureza” e terá como foco a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes. As equipes da Sefaz, mais uma vez, participam do evento – cada subsecretaria dentro de sua área de atuação.

A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 043/2024, a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.

Conjunto de informações organizado por temáticas facilita consultas

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), publicou a pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária. Os dados estão na Portaria Sefaz 038/2024. O PIT tem como objetivo incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e prefeituras para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às cidades.

Setores de insumos agropecuários e metalmecânico são os mais impactados