Os dias que antecedem a Páscoa será mais doce para 110 contribuintes cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que solicitaram CPF na nota em fevereiro. Os ganhadores do sorteio de março do NFG serão conhecidos nesta quinta quinta-feira (28/03).

Páscoa é uma data tradicional e especial não apenas na casa de milhões de gaúchos, mas também no Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Todos os anos têm prêmios especiais no domingo e nos seis dias que antecedem a celebração. Além dos 2.603 prêmios diários, a partir de segunda-feira (25), serão sorteados, todos os dias, 3 prêmios de R$ 1 mil.

Por meio do uso de tecnologia e de reforço na fiscalização, a Receita Estadual (RE) está ampliando o combate à atuação irregular de contribuintes do Simples Nacional, regime tributário simplificado destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. Com o compromisso de promover a justiça fiscal e de garantir um ambiente de negócios saudável para todos os envolvidos, ampliando a conformidade tributária, a subsecretaria vem reforçando a atuação com foco em grupos econômicos irregulares.

Esta quinta-feira (21) marca o aniversário de 134 anos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). E, mais do que comemorar com seus servidores, a instituição quer oferecer um presente à sociedade gaúcha: uma oportunidade de olhar para sua história. Está em andamento o restauro dos prédios que sediam a Sefaz, conjunto de importância arquitetônica e histórica para o Centro de Porto Alegre. O trabalho preservará a característica original dos edifícios entre a Avenida Mauá e a Rua Siqueira Campos, cuja construção foi finalizada na década de 1950.

A Receita Estadual disponibilizou mais dois programas de autorregularização: um relacionado à comercialização de vinhos e outro voltado a estabelecimentos do setor de veículos. O objetivo é oportunizar aos contribuintes a regularização dos valores antes do início dos procedimentos de ação fiscal, que podem gerar multas e outras consequências negativas. Somadas, as iniciativas buscam recuperar cerca de R$ 23 milhões devidos aos cofres públicos. O prazo para acertar as pendências com o fisco vai até 30 de abril.

Começou nesta sexta-feira (15) e segue até 31 de maio o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2024. Para servidores estaduais ativos e inativos e pensionistas, o comprovante de rendimentos de 2023 já está disponível desde o dia 4.

O governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira (13/3), a segunda etapa do programa Devolve ICMS, que retorna parte do tributo pago em parcelas fixa e variável para famílias de baixa renda. O programa passará a beneficiar 1,5 milhão de famílias do Rio Grande do Sul, um acréscimo de mais de 900 mil em relação às cerca de 600 mil atuais.

O Rio Grande do Sul já contabiliza 1,7 milhão de veículos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 quitado. Esse número equivale a 45,3% da frota tributável – ou seja, que efetivamente paga imposto –, que é de 3,8 milhões de automóveis. Os dados foram contabilizados pela Receita Estadual até o dia 29 de fevereiro. Até o fim de janeiro, o índice de veículos com o imposto pago estava em 40,7%.

O Tesouro do Estado disponibilizou nesta segunda-feira (4) o comprovante de rendimentos de servidores estaduais ativos e inativos referente ao exercício de 2023.

Se tem data comemorativa tem mais prêmios no Receita da Sorte. E no mês de março isso não seria diferente. Além dos 2.603 prêmios diários, na Semana da Páscoa, de 25 a 31, serão sorteados, todos os dias, 3 prêmios de R$ 1 mil. Além disso, em março, estão sendo distribuídos 2.603 prêmios todos os dias, são 3 prêmios de R$ 500, 100 prêmios de R$ 50, 1.000 de R$ 10 e 1.500 de R$ 5.