07/06/2024 - Atenção: Como estornar créditos de Cesta Básica de maio

Na quinta-feira (30/5), devido ao feriado de Corpus Christi, não haverá serviço de entrega do Cartão Cidadão nos municípios gaúchos. A distribuição será retomada normalmente na sexta-feira (31/5).

O sorteio mensal de maio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tradicionalmente ocorreria na última semana do mês, foi adiado. A previsão é de que o sorteio de número 140 seja realizado no início de junho. Quando houver definição, a nova data será comunicada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, a Receita Estadual tomou medidas para agilizar o processo de importação de mercadorias. Foi dispensada a necessidade de anuência prévia do fisco para a entrega de produtos importados por recintos alfandegados, como portos, aeroportos e rodoviárias. A medida está em vigor até 29 de maio, conforme estipulado pela Instrução Normativa 37/2024.

Tendo em vista o avanço da água em Porto Alegre, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procergs - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul tomaram a medida preventiva de desligar equipamentos, buscando preservar a integridade de informações públicas.

Se você deseja fazer uma doação para apoiar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, saiba que existem maneiras de fazê-la com isenção do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Devido às fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades do Rio Grande do Sul, a central de atendimento da Receita Estadual e do Devolve ICMS, 0800 541 2323, está temporariamente indisponível. Isso ocorre pois a empresa de telefonia que presta o atendimento está com danos físicos em sua estrutura.

O Receita da Sorte vai distribuir mais de R$ 765 mil em prêmios aos consumidores inscritos no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até fim de maio. Neste mês, a modalidade de premiação instantânea do programa terá o acréscimo de sorteios especiais de Dia das Mães, que ocorrerão na semana que antecede a data comemorativa, de 6 a 12 de maio.

Na quarta-feira (1º/5) não haverá entregas dos cartões do Cartão do Devolve ICMS. Por conta do feriado do Dia do Trabalhador, o serviço de retirada estará suspenso no prédio do antigo Tudo Fácil em Porto Alegre (Borges de Medeiros, 521) e nas agências do Banrisul nas demais cidades do Estado durante a quarta-feira e retornam na quinta-feira (2/5).

Há um ano, o governo gaúcho colocava no ar um aplicativo feito exclusivamente para a gestão de microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional. Surgido no contexto do Receita 2030+, o app Minha Empresa tem o potencial de beneficiar mais de 200 mil negócios.