ATENÇÃO Os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda estão funcionando de modo virtual e também presencialmente, embora em alguns casos necessite de agendamento prévio.Conforme o decreto nº 56071 houve retorno das atividades principais, inclusi ...

ATENÇÃO Os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda estão funcionando de modo virtual e também presencialmente, embora em alguns casos necessite de agendamento prévio.Conforme o decreto nº 56071 houve retorno das atividades principais, inclusi ...

Abertura de Canal de Consignação

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (29), por videoconferência, a quinta reunião de trabalho organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que discute o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) 2021. O encontro virtual teve como convidados o secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, e o secretário estadual da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo de Oliveira Barbosa, além de técnicos das secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Governo do RS.

O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (28/10), data em que é comemorado o Dia do Servidor Público, o calendário de pagamento da folha de outubro do Poder Executivo. Nesta sexta-feira (30/10), o Tesouro do Estado deposita parcela no valor de R$ 4,8 mil a todos os servidores. Dessa forma, o governo quita os salários de 79,4% dos vínculos. Com o pagamento dos demais 20% dos vínculos com seis dias úteis de atraso, esse é o calendário com menor atraso da atual gestão.

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da Divisão de Controle da Administração Direta (DCD/Cage), emitiu o Comunicado Orientativo Circular Cage/DCD nº 018/2020, no mês de setembro, no qual recomenda aos órgãos de todos os poderes que os processos referentes às solicitações de empenho/liquidação de diárias normais não sejam encaminhados às seccionais da Cage.

O Estado do Rio Grande do Sul é o pior colocado no indicador de solidez fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado em setembro deste ano. Na posição geral está no 8ª lugar do Ranking, atrás de boa parte dos Estados do Sul e Sudeste. Esses dados foram apresentados durante a terceira reunião da série coordenada pelo deputado estadual Mateus Wesp, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (LOA 2021), com a finalidade de discutir os riscos e as alternativas para o próximo ano, quando o déficit deve chegar a R$ 8,1 bilhões.

Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano têm até está sexta-feira (28) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Os contribuintes que optarem pela sistemática terão suas operações amparadas pela definitividade da Substituição Tributária (ST), ou seja, não será exigida a complementação e nem permitida a restituição.

Para garantir descontos de até 21,6% na quitação integral do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os proprietários de veículos precisam fazer o pagamento até a próxima sexta-feira (28). Quem optar pelo pagamento antecipado terá redução de 2% no valor do tributo, além dos descontos do Bom Motorista (até 15%) e Bom Cidadão (até 5%). Também é a última semana para os contribuintes que parcelaram o IPVA quitarem a segunda parcela. O pagamento deve ser feito também até o dia 28 de fevereiro.

O Aplicativo Servidor RS ainda nem foi lançado, mas seus avanços e novidades já estão sendo construídos para as próximas etapas. A nova ferramenta de acesso online a informações e dados dos servidores vem sendo elaborada desde julho do ano passado de modo transversal e colaborativo por diferentes órgãos do Executivo e sua primeira versão deverá ser lançada no dia 28.