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Comunicação e Transparência > Notícias

Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 106 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de julho (realizado em 29/7), precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro. Ao todo, são 70 pessoas que ainda não resgataram os prêmios individuais, e o valor acumulado na extração chega a R$ 45,5 mil. O prazo de solicitação de resgate encerra em 28 de outubro.

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Os efeitos das reformas, medidas de ajuste e privatizações, somados à modernização da Receita Estadual e à recuperação da atividade econômica do Estado, refletem-se nos resultados fiscais do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira, 7, foi apresentado o Relatório de Transparência Fiscal do 2º quadrimestre de 2021 que consolida os dados até agosto. O Estado contabiliza resultados positivos tanto no resultado orçamentário (diferença entre despesas e receitas totais) quanto no resultado primário (excluídas receitas e despesas financeiras). O superávit orçamentário foi de R$ 1,7 bilhão. Já o resultado primário foi de R$ 4 bilhões, bastante superior ao mesmo período do ano passado, quando foi de R$ 1,1 bilhão. Esses dados, somados à maioria dos indicadores, revelam que as finanças do Estado estão no caminho do ajuste fiscal.

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Depois de seis anos de atrasos e pagamentos parcelamento, o 13º salário dos servidores do Executivo será pago em dia em 2021. O anúncio feito pelo governador Eduardo Leite na manhã desta sexta-feira (1/10) ainda contempla a antecipação do pagamento, que será realizado em duas parcelas. Metade da remuneração líquida será creditada nas contas dos servidores em 29 de novembro e o restante, em 20 de dezembro.

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Aproximadamente 65 servidores da Cage prestigiaram, no último dia 15, evento virtual com representantes da equipe diretiva da Secretaria de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo (Secont/ES), convidados a apresentarem a estrutura do Órgão, novos processos de controle e de auditoria implementados, principais projetos, bem como resultados alcançados. A atividade fecha uma rodada de intercâmbio de conhecimento com controladorias estaduais, integrando a segunda fase do Projeto de Reestruturação da Cage que visa à prospecção de ideias e à promoção de networking entre as equipes dos Órgãos.

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Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 avança ao trazer uma melhor perspectiva para a gestão pública gaúcha no próximo exercício e reafirma o fim das alíquotas majoradas de ICMS a partir de janeiro. Nesta terça-feira (14/9), o governador Eduardo Leite entregou na Assembleia Legislativa o projeto que prevê resultado primário equilibrado e retomada de investimentos em valores 74% maiores do que previsto para 2021.

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Ainda tem 77 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 105 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de junho (realizado em 24/6), que não solicitaram o resgate dos seus prêmios. Esses consumidores acumulam R$ 47,5 mil em prêmios em dinheiro que podem ser resgatados até o dia 26 de setembro (o prazo de solicitação iniciou em 29 de junho).?

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Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 104 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de maio (realizado em 27/5), precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro. Ao todo, são 86 pessoas que ainda não resgataram os prêmios individuais e o valor acumulado na extração chega a R$ 53 mil. O prazo de solicitação de resgate iniciou em 1º de junho encerra no dia 29 de agosto, próximo domingo.

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O governo do Estado, por meio do Tesouro do Estado (TE), repassou, nessa terça-feira (10/8), o valor de R$ 110 milhões para a Secretaria da Saúde (SES) com o objetivo de colocar em dia o pagamento dos fornecedores de medicamentos no Rio Grande do Sul, sanando um atraso que há anos caracterizava o setor no Estado. O pagamento em dia desses fornecedores, administrado pela Tesouraria da SES, é fruto do ajuste fiscal e da reorganização do fluxo de caixa, o que tem promovido melhorias expressivas nas contas públicas.

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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo, alcançou dois milhões de inscritos nesta quarta-feira (28/7). O objetivo é estimular o cidadão a pedir a nota fiscal com a inclusão do CPF para obter todos os benefícios para a participação nas diversas modalidades de sorteios do programa. Além de concorrer a prêmios em dinheiro, as entidades sociais indicadas pelos cidadãos são beneficiadas por repasses financeiros

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Mais de 60 servidores da Cage acompanharam virtualmente, nessa terça-feira (20/7), a apresentação dos resultados da avaliação da estruturado Órgão central do sistema de controle interno do Estado, realizada pelo Banco Mundial em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Trata-se de um amplo estudo, realizado junto às controladorias dos Estados, das suas capitais e do Distrito Federal, com o objetivo principal de estabelecer um modelo de Monitoramento e Avaliação (M&A) contínuo do alcance e qualidade das estruturas de controle interno

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Secretaria da Fazenda