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Comunicação e Transparência > Notícias

Na próxima semana, o projeto de educação fiscal "Sapiência e Enrolado" entrará em uma nova fase, com encontros programados em 50 municípios do Rio Grande do Sul até 2025. Depois de impactar cerca de 6 mil alunos em 20 cidades na primeira etapa, a iniciativa segue na busca por promover a temática de forma lúdica e interativa, utilizando o livro homônimo como ferramenta principal.

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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, fará, no próximo dia 25, o pagamento de outubro do Devolve ICMS. A décima segunda rodada do programa gaúcho destinado a famílias de baixa renda representa um recorde: serão R$ 76,49 milhões repassados

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A segunda edição do concurso Escola Íntegra, iniciativa que promove a reflexão sobre ética e o combate à corrupção por meio de manifestações artísticas, está mobilizando estudantes do Ensino Médio da rede estadual de Porto Alegre.

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A Secretaria da Fazenda, por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), divulgou nesta segunda-feira (29) a edição de junho do RS Contábil, versão simplificada do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

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Criado em 2021, programa de justiça tributária do Estado beneficia mais de 600 mil famílias de baixa renda

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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), publicou a pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária. Os dados estão na Portaria Sefaz 038/2024. O PIT tem como objetivo incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e prefeituras para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às cidades.

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A segunda quinzena de julho será marcada pelo já tradicional terceiro pagamento no ano do Devolve ICMS. A cada três meses, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), destina para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável (com valor máximo de R$ 269).

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O Tesouro do Estado e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) lançarão, nesta quinta-feira (11/7), o segundo edital do Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP), que concederá bolsas a pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) sediadas no Estado.

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Publicação da Receita Estadual também revela indicadores de desempenho da indústria, varejo e atacado no primeiro trimestre

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A Sefaz passou a disponibilizar em seu site uma ferramenta para realizar o atendimento ao público por meio de chamadas de voz ou vídeo. A solução de comunicação, baseada em VoIP (Voice over Internet Protocol), substituirá temporariamente o serviço da central telefônica da Sefaz, danificado pelas enchentes de maio.

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