A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (6/8), que conseguirá antecipar os valores ainda em aberto da folha de junho dos servidores do Executivo. A partir da confirmação da estimativa de arrecadação, baseada nas guias emitidas, o fluxo de caixa demonstra ser possível antecipar a quitação integral dos salários para a quinta-feira (8/8), inicialmente prevista para o dia 12.

O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. Por determinação do governador Eduardo Leite, o principal objetivo é incluir a educação entre os critérios de rateio.

O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (31) que manterá o sistema misto de pagamento, por grupos e parcelas, para a folha de julho do Poder Executivo. Como antecipado na semana passada, a Secretaria da Fazenda confirma o início dos depósitos no dia 13 de agosto, quando quitará os contracheques de quem recebe vencimento líquido de até R$ 2.500, representando 53,8% dos vínculos totais.

O governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, anunciaram, em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (23/7), as datas restantes para a conclusão do pagamento dos servidores do Executivo relativo ao mês de junho.

A Receita Estadual promoveu na tarde de quarta-feira (17), em Porto Alegre, o Seminário “Administração Tributária do Século XXI”. Voltado ao público interno de servidores da Instituição, o evento visou debater a modernização do fisco gaúcho, com foco em três principais aspectos: reforma tributária, relação entre fisco e contribuintes e bons modelos e práticas de administração tributária.

A Receita Estadual realizou mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação na região metropolitana de Porto Alegre. Os estabelecimentos alvo da ação de busca e apreensão pertencem a empresas que atuam no ramo industrial de transformação de plástico.

Conforme anunciado no dia 27 de junho, a Secretaria da Fazenda atualiza nesta segunda- feira (15) as informações sobre o pagamento da folha de junho do Poder Executivo. O Tesouro do Estado confirma a manutenção dos depósitos já anunciados, que implicarão na quitação integral de 77% dos vínculos até o dia 23 de julho. Nesta data, todos os demais servidores terão pagamento total ou parcial de R$ 4.500.

Nesta segunda-feira (15), os servidores que recebem entre R$ 3.500 e R$ 4.000 líquidos tiveram seus salários quitados pelo Tesouro do Estado, o que representa 72% do funcionalismo do Poder Executivo, um montante de 245.776 matrículas.

O governador Eduardo Leite apresentou aos deputados estaduais da base aliada, na manhã desta quinta-feira (11/7), um projeto de lei que adequa os benefícios fiscais concedidos pelo Estado às exigências da Lei Complementar Federal 160/2017 e ao Convênio Confaz 190/17. A apresentação ocorreu durante café da manhã no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, no qual comparecem 26 parlamentares. O projeto de lei será protocolado ainda nesta quinta-feira na Assembleia.

O governador Eduardo Leite se reuniu, nesta quarta-feira (10/7), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a fim de relatar os avanços do RS no que diz respeito ao cumprimento de requisitos necessários à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).