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Comunicação e Transparência > Notícias

O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta segunda-feira (19/8), do lançamento do projeto Cresce RS, no Palácio Piratini. A iniciativa da Assembleia Legislativa busca propor e monitorar ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul.

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O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou, na manhã de hoje (16), do Meeting Jurídico da Federasul. O evento, que registrou a presença de aproximadamente 70 pessoas, visou promover o debate sobre os recentes ajustes do ICMS no âmbito da substituição tributária, implementados em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 593.849.

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A situação fiscal dos estados brasileiros foi tema de seminário de finanças promovido nesta quarta-feira (14/8) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. No evento foram discutidos o endividamento, os riscos e ainda propostas para a crise fiscal dos entes subnacionais, tendo como base os resultados apresentados no Boletim Anual de Finanças, lançado no seminário com o objetivo de aumentar a transparência e de fomentar discussões acerca das finanças dos estados e municípios. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do evento.

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O governo do Estado protocolou o Projeto de Lei 377/2019 na última sexta-feira, 09, buscando sanar diversos problemas de natureza operacional e de gestão referentes ao processamento administrativo dos pagamentos dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

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Servidores com rendimento líquido de até R$ 2.500 terão seus salários de julho quitados pelo governo do Estado nesta terça-feira (13/8).

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A convite da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, o governador Eduardo Leite esteve na sede da associação empresarial, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (12/8), para apresentar as potencialidades e oportunidades de investimentos no Rio Grande do Sul. Os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, acompanharam o governador.

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A Secretaria da Fazenda recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) no Rio Grande do Sul. O objetivo de aprovar a nova linha de crédito junto ao banco é com o intuito de modernizar a gestão fiscal no estado, alinhada às diretrizes do governo de simplificar os serviços ao contribuinte e de tornar o governo mais digital e com foco no cidadão.

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Depois de uma jornada com diferentes painéis sobre boas práticas na gestão pública, o encerramento do 1º Workshop RS/CE foi marcado pela realização, nesta quinta-feira (8/8), de três oficinas reunindo equipes técnicas do Rio Grande do Sul e do Ceará. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou das atividades.

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O governo do Estado depositou nesta quinta-feira (8) o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 6.800 líquidos. Com esse último depósito, a Secretaria da Fazenda quita a folha de junho do Executivo.

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Com o objetivo de discutir questões ligadas aos setores de energia e de gás, o governador Eduardo Leite, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e uma comitiva de secretários estaduais se reuniram, na tarde desta terça-feira (6), na sede do Ministério da Economia, em Brasília. Além dessas pautas, foi atualizada a situação das negociações para adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

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