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Comunicação e Transparência > Notícias

Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, no qual o contribuinte também tem desconto nas três primeiras parcelas. E para aderir a esse formato, oproprietário do veículo deve efetuar nesta quarta-feira (31/01) o pagamento da primeira parcela, com 6% de desconto.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Os primeiros sortudos a serem premiados em 2024 no sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos nesta quinta-feira (1º). Serão distribuídos, no total, R$ 200 mil aos contribuintes cadastrados no NFG. O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 110 consumidores levarão prêmios de R$ 5 mil (para dez contribuintes) e de R$ 1 mil (para cem contribuintes).

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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual (RE) disponibilizou, nesta semana, a pontuação definitiva relativa ao primeiro semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT) – programa que visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às prefeituras. A Portaria Sefaz 102/23 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).

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Comunicação e Transparência > Notícias

Uma comitiva formada por secretários e representantes de bancos públicos percorreu, na quarta-feira (13), empresas do Vale do Taquari afetadas pelas cheias. As visitas ocorreram nos municípios de Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales, Muçum e Lajeado, com foco em plantas industriais que estão com as atividades paralisadas desde a semana passada.

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Comunicação e Transparência > Notícias

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quinta-feira (1º/6), em Brasília, da primeira reunião de trabalho com a equipe do Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para tratar da revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

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Comunicação e Transparência > Notícias

Ferramenta digital criada pela Receita Estadual auxilia gestão de mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas enquadradas no Simples Nacional

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Comunicação e Transparência > Avisos

04/05/2023 - Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento

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Comunicação e Transparência > Notícias

Logo após tomar posse, o governador Eduardo Leite assinou as primeiras medidas do seu segundo mandato à frente do Palácio Piratini. Ele sancionou os projetos que reorganizam a estrutura administrativa do Estado e publicou decretos que concedem incentivos a determinados setores da economia gaúcha.

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O IPVA 2023 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) já pode ser pago a partir desta quarta-feira (14/12) com desconto pela antecipação. Neste ano, a Secretaria da Fazenda novamente aplicou os maiores descontos para pagamento antecipado e manteve o prazo de parcelamento alongado, que passou no IPVA 2022 de três para seis meses (janeiro a junho)

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Comunicação e Transparência > Notícias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) vem promovendo diversos programas de autorregularização. O principal objetivo é fazer com que os contribuintes regularizem as respectivas pendências, antes do início das ações fiscais.

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Secretaria da Fazenda