O prazo de adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), que será válido para o ano de 2021, será prorrogado até o dia 15 de janeiro. Empresas de qualquer faixa de faturamento que ainda não aderiram pelo regime de definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto, ainda terão mais alguns dias para manifestar interesse.

POR MARCO AURELIO CARDOSO Secretário de Estado da Fazenda   Em novembro de 2019, o governo apresentava a primeira etapa da Reforma RS, com mudanças na previdência de todos os Poderes e em carreiras do serviço público estadual. Fundamentais para reverter o cr ...

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais foi positivo pelo terceiro mês consecutivo no Rio Grande do Sul. Em outubro, foram R$ 3,52 bilhões arrecadados, valor 12,9% (R$ 400 milhões) superior ao registrado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é o melhor do ano em termos percentuais, corroborando o cenário de retomada da atividade econômica que vem sendo verificado nos últimos meses.

Integrantes de pelo menos dez países participam nesta semana do 8º Encontro de Coordenação Orçamentária, Financeira e Fiscal Intergovernamental de Países Ibero- Americanos. Em função do isolamento imposto pela Covid-19, neste ano, o evento está sendo realizado online. A proposta da reunião é a discussão dos impactos na economia, receitas e despesas devidos à pandemia, além de conhecer as experiências de cada um dos países membros no enfrentamento à crise.

Ao dar continuidade no debate sobre as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal e avançar na modernização da gestão pública, o governo do Estado protocolou, nesta sexta-feira (13/11), na Assembleia Legislativa, um conjunto de projetos que avançam nas reformas que vêm sendo feitas desde o início de 2019.

A pandemia de Covid-19 trará diversas consequências, e o poder público deverá passar por grandes desafios para atender às novas necessidades que se impõem. Com o intuito de ouvir o que já vem sendo feito e quais os novos instrumentos que serão buscados para superar esse quadro de crise fiscal, foi realizado, nesta quarta-feira (4/11), o webinar “Os impactos da pandemia na gestão pública” organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getulio Vargas, e o jornal Valor Econômico.

Visando reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (27/10), a quinta fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de produção de materiais utilizados em instalações de internet via Fibra Óptica e Telecomunicações, cujas operações analisadas somam aproximadamente R$ 80 milhões nos últimos cinco anos.

04/12/2019 – A operação “Balsas” foi deflagrada em iniciativa que parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA/RS), formado pela Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, Ministério Público (MP) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

04/12/2019 – A operação “Balsas” foi deflagrada em iniciativa que parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA/RS), formado pela Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, Ministério Público (MP) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

04/12/2019 – A operação “Balsas” foi deflagrada em iniciativa que parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA/RS), formado pela Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, Ministério Público (MP) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini