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Comunicação e Transparência > Notícias

No primeiro repasse do mês para a para da saúde, a Secretaria da Fazenda liberou nesta segunda-feira (15) um total de R$ 24,8 milhões. Os recursos têm como finalidade o custeio pelos serviços de internação hospitalar aos pacientes do SUS com as quais a Secretaria da Saúde mantém convênio.

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Depois de complementar a folha de abril dos servidores do Executivo, a Secretaria da Fazenda já programou os primeiros pagamentos de maio. Serão mais de R$ 250 milhões em compromissos apenas até a próxima segunda-feira (15), contando com o ingresso de arrecadação do ICMS neste período.

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O primeiro encontro de educação fiscal no interior ocorre nesta quinta-feira (11), em Santa Maria, mobilizando outros 22 municípios da Região Central do estado. Organizado pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE/RS), o evento reúne professores da rede pública e particular, gestores e representantes de entidades sociais compreendidos pelas cidades que integram a 8ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação).

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A partir do ingresso dos recursos do primeiro dia do calendário mensal de recolhimento do ICMS, o governo do Estado irá quitar a folha do mês de abril nesta terça-feira (9). Para complementar os salários aos 3,6% dos servidores que ainda estavam pendentes, a Secretaria da Fazenda precisou dispor em caixa R$ 68,3 milhões, recursos provenientes do imposto sobre produtos que constam na modalidade da Substituição Tributária.

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O governador José Ivo Sartori chegou no meio da tarde dessa quarta-feira (5) à Câmara dos Deputados, em Brasília, para acompanhar a votação do projeto que trata sobre o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. Após atender a imprensa, Sartori reuniu-se com a bancada federal gaúcha no intuito de alinhar informações relevantes para o sucesso da votação, adiada para as 9h desta quinta-feira (6). O governador retorna agora pela manhã desta quinta(6) a Porto Alegre, para participar do evento sobre Segurança no Palácio Piratini.

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Para marcar um novo estágio nas relações com a sociedade, em especial nos serviços oferecidos ao contribuinte, a Secretaria da Fazenda aproveita a comemoração do 127º aniversário e apresenta novas ferramentas para agilizar o atendimento ao público. Numa primeira etapa, com a divulgação do novo site da Fazenda nesta terça-feira (21) será lançado o Plantão Fiscal Virtual.

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Após quitar a folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo, do mês de fevereiro, a Secretaria da Fazenda definiu nesta segunda-feira (13) os primeiros pagamentos para a área da Saúde. Foram destinados R$ 30 milhões para atender compromissos com hospitais conveniados.

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Com o ingresso dos primeiros recursos do calendário de ICMS, o governo do Estado irá complementar os salários de fevereiro para 100% dos servidores vinculados ao Poder Executivo nesta sexta-feira (10). A Secretaria da Fazenda fará o depósito das últimas duas faixas para quem tem rendimento líquido acima de R$ 4.500,00, o que representará o desencaixe de R$ 213 milhões.

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A Receita Estadual informa a alteração do local de recebimento de processos na cidade de Porto Alegre. Antes recebidos no Protocolo Geral, na sala 01-A do térreo da Avenida Mauá, 1155, os processos devem ser protocolados, desde o último dia 20 de fevereiro, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CAC, localizado no primeiro andar da Rua Siqueira Campos, 1044.

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Termina nesta terça-feira (31) o prazo parao contribuinte interessado em parcelar o IPVA 2017 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Quem pagar a primeira parcela até esta data terá um desconto de 3% sobre o valor do imposto, além das demais vantagens do Bom Motorista e Bom Cidadão. Até o momento, 1.275.071 veículos estão com o IPVA 2017 em dia, dos quais 291.749 optaram pelo parcelamento.

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