Uma equipe do governo do Acre, composta principalmente por integrantes da Secretaria Estadual da Fazenda, visitou a Sefaz-RS nesta terça-feira (18). A visita técnica teve como objetivo conhecer a experiência gaúcha com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e com o modelo de levantamento e acompanhamento dos passivos contingentes.

O período de inscrições no Projeto Escola Íntegra (PEI) - primeiro concurso estadual com temática ética entre alunos da rede pública do Estado - entrou na reta final. Nesta primeira edição, a competição artística é voltada a 27 mil estudantes do Ensino Médio, matriculados em 74 escolas estaduais de Porto Alegre. Até sexta-feira (14/7), mais de 500 estudantes haviam realizado a inscrição. O prazo final termina no dia 30 de julho.

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, considerado principal prêmio da área do Brasil, encerrou a fase de inscrições para sua 11ª edição no dia 30 de junho. Ao todo, estão na disputa nacional 253 projetos em quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. O Rio Grande do Sul (RS) pela terceira edição consecutiva lidera a lista com 59 inscrições, seguido pelos estados de Santa Catarina (37), Minas Gerais (34), Pará (23) e Amazonas (12).

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização, desta vez com foco na utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A iniciativa visa intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto.

Foi publicado nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Estado, o decreto 57.072 que abre créditos suplementares no orçamento no valor de R$ 20,8 para o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapa) a fim de mitigar os danos nos municípios gaúchos atingidos pelo ciclone.

A edição de abril do RS Contábil, divulgada nesta terça-feira (30), apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2023, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior.

Levantamento da Receita Estadual mostra aumento nas vendas da indústria, atacado e varej

Nessa primeira agenda, o gabinete definiu como objetivos a revisão das diretrizes institucionais e o compartilhamento de orientações da atual gestão da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Cage. O momento também foi de mobilizar as equipes a contribuírem para elaboração e execução do Planejamento Estratégico, e com insumos para a construção do novo Mapa Estratégico da Cage.

Desenvolvido pela equipe da Receita Estadual, a plataforma detalha os principais dados do programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda

O sorteio do mês de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi especial. Nesta quinta-feira, 30, o Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, realizado no auditório da Câmara Municipal de Rondinha, foi o cenário para o sorteio do NFG.