O governador Eduardo Leite, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e secretários do Executivo assinaram na tarde desta quarta-feira (7/4), em evento virtual com a participação de diversos líderes das pastas, o Acordo de Resultados 2021. Instrumento de gestão e entregas à população, o documento contempla 252 projetos estratégicos e 407 metas que refletem as iniciativas priorizadas pela atual gestão e que representam os maiores impactos aos cidadãos.

O Projeto de Lei 36/2021, que altera taxas do DetranRS relativas a serviços de veículos, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6/4). A taxa de licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi definida em R$ 66,70 para todos. O valor para transferência de propriedade terá redução significativa e isenção para motocicletas nos próximos dois anos.

O governo do Estado recebeu proposta oficial da Gol Linhas Aéreas para ampliar os voos no Rio Grande do Sul. A notícia foi dada pelo presidente da companhia, Paulo Kakinoff, ao governador Eduardo Leite, acompanhado de secretários, em reunião no Palácio Piratini na tarde da segunda-feira (5/4).

Por meio de ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), composto pela Secretaria da Fazenda, por intermédio da Receita Estadual, pelo Ministério Público e pela Procuradoria-Geral do Estado, diversas medidas executivas e sancionadoras foram tomadas contra grupo econômico devedor de quase R$ 150 milhões em 2019.

O governador Eduardo Leite e chefes de Poderes e instituições assinaram, nesta segunda- feira (29/3), termo de cooperação que garantirá aportes financeiros extraordinários de R$ 257 milhões, em um esforço conjunto para ampliar os recursos da área da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Estado.

O servidor aposentado da Secretaria da Fazenda (Sefaz RS), ex- secretário de Estado e ex-subsecretário do Tesouro do Estado, José Alfredo Parode, faleceu neste sábado (20/3) em Porto Alegre, aos 67 anos, vítima de complicações da Covid-19. Parode dedicou-se ao setor público por mais de 40 anos, foi secretário estadual do Planejamento e Gestão em 2010 e presidente do IPErgs.

O Tesouro do Estado lançou uma nova ferramenta para acesso de informações sobre pessoal, com um novo formato, mais interativo e dinâmico. O Painel de Informações de Pessoal permite ao usuário personalizar a consulta e extrair exatamente o dado que necessita, por período (mês, bimestre, trimestre ou ano), poder, órgão, situação, categoria, tanto em valores nominais como corrigidos pelo IPCA. Além disso, é possível fazer as comparações que desejar selecionando os dados no filtro disponível, no canto superior direito da página.

Em um anúncio virtual nesta quinta-feira (18/3), o governador Eduardo Leite oficializou a intenção em abrir capital e vender controle acionário da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos em 317 municípios gaúchos. O objetivo da desestatização é preparar a empresa para cumprir as novas exigências do Marco Legal do Saneamento, ampliando a capacidade financeira da empresa para dar conta de investimentos de R$ 10 bilhões.

Divulgada nesta sexta-feira (12/3) pela Receita Estadual, a 32ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul aponta desempenho positivo nos principais indicadores econômico- fiscais do Estado ao longo de fevereiro, como por exemplo nas vendas da indústria, atacado e varejo. A arrecadação de ICMS, principal tributo a nível estadual, seguiu o mesmo caminho e também registrou crescimento na comparação com fevereiro de 2020.

A Assembleia Legislativa concluiu nesta terça-feira (9/3) a votação dos sete projetos encaminhados como prioritários pelo governo do Estado no início do ano legislativo de 2021. Duas semanas atrás os deputados já haviam aprovado duas propostas e, nesta tarde, votaram as outras cinco. Entre elas estão os projetos de lei complementares (PLCs) que atualizam a lei que autorizou a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o regime de previdência dos militares.