O contrato de transferência do controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) para a Compass Gás & Energia foi assinado na tarde desta segunda-feira (3/1) em cerimônia realizada no Palácio Piratini. A empresa, pertencente ao Grupo Cosan, venceu o leilão de privatização realizado em outubro do ano passado, na sede da B3, em São Paulo, com uma oferta de R$ 927.799.896,55.

As entregas do Cartão Cidadão-Devolve ICMS do Governo do Estado seguem em todo o Estado. Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade acesse o site do Devolve ICMS.

Mais de 265 mil famílias já retiraram o Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e puderam utilizá-lo nesse final de ano. Porém, mais de 165 mil famílias ainda não retiraram o cartão e não estão fazendo uso dos programas sociais aos quais tem direito: o Devolve ICMS e o Todo Jovem na Escola. Mas as famílias beneficiárias não vão precisar esperar até 2022 para ter o cartão, pois os atendimentos seguem normalmente até o dia 30 de dezembro.

Pagar o IPVA 2022 antecipado até o dia 30 de dezembro pode gerar ainda mais economia no bolso dos proprietários de veículos do Rio Grande do Sul. Isso porque há um desconto de 10% e não incorrerá na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários também deve ficar em 10%), gerando redução potencial de 20%.

Uma falha na geração de parte do arquivo da folha do décimo-terceiro afetou o pagamento de uma parcela dos servidores, estimada em cerca de 1,6 mil servidores.

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2022. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras.

A Receita Estadual realiza, nesta terça-feira (14/12), operação em conjunto com o Exército Brasileiro para combater irregularidades e apurar indícios de sonegação fiscal no comércio de armamentos. O alvo é uma empresa estabelecida na Serra Gaúcha. Também serão visitadas as duas filiais da empresa, localizadas na Serra e na região do Planalto.

Começa nesta quinta-feira (9/12) mais uma edição do curso específico do Devolve ICMS, destinada a 100 agentes municipais de Centros de Referência em Assistência Social (CRAs).

Em Porto Alegre, entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS estão ocorrendo de forma tranquila, registrado cerca de mil atendimentos por dia, número bem menor do que os registrados na primeira semana, quando três mil cartões eram entregues diariamente.

O Portal da Transparência do Rio Grande do Sul está com nova interface, layout mais moderno e melhorias para o acesso das informações pelo cidadão. A apresentação das mudanças ocorreu na segunda-feira (6/12) durante o lançamento do Programa Gaúcho de Governança e Integridade, conjunto estruturado de medidas institucionais que objetivam prevenir, detectar e punir práticas de corrupção e fraude, irregularidades e outros desvios éticos e de conduta que ocorram no âmbito da administração pública estadual.