A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual (RE), participa, na próxima segunda-feira (16), do evento “Doação de Excedentes de Alimentos é Legal e Isenta de ICMS”, promovido pelo Ministério Público Estadual. A programação tem início às 14h, no Auditório Mondercil, na sede do MP, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.

O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (12/9), iniciativas para auxiliar os micro e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas enxurradas da semana passada e para apoiar a recuperação econômica das localidades.

O primeiro concurso estadual sobre integridade destinado a alunos de escolas públicas terá 522 participantes concorrendo aos prêmios. As inscrições para o Projeto Escola Íntegra (PEI) foram finalizadas no dia 30 de julho, após o envio de trabalhos de forma on-line.

Por meio de publicação do Diário Oficial do Estado, o governador Eduardo Leite determinou a suspensão imediata do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) de todo o setor de proteína animal do Estado com efeito retroativo a partir de 1º de julho e vigência até 31 de dezembro de 2023.

A Secretaria da Fazenda promoveu nesta sexta-feira (23), no Espaço Inovação, em formato híbrido, mais uma edição do Workshop de Regularidade Fiscal.

Concurso é voltado para estudantes do Ensino Médio matriculados nas escolas da rede estadual de Porto Alegre

Nesta semana, o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas o Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício financeiro de 2022. O documento integra a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.

A Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (05/04), mais uma operação ostensiva para combater sonegação de ICMS.

O subsecretário adjunto do Tesouro do Estado Elói Astir Stertz tomou posse nessa quinta- feira (23/3), como presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin). O Gefin é um dos principais órgãos de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sendo responsável pelo acompanhamento das questões fiscais e financeiras de ordem nacional.

Solução para centralizar e unificar vínculos com municípios foi construída pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage)