A Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda e o Tribunal de Justiça do Estado, anunciam na próxima quarta-feira (13), às 10h45, no auditório do Palácio da Justiça, os critérios estabelecidos entre Governo do Estado e Poder Judiciário para a retomada do pagamento dos precat ...

      Com orçamento de R$ 100 milhões, a governadora Yeda Crusius lançou, nesta quarta-feira (6), no Palácio Piratini, a Consulta Popular 2009. Anunciou que, além deste valor, estão orçados mais R$ 15 milhões, que serão divididos como bônus entre as regiões do Estado com maior número de votantes. A ...

Com três apreensões de cigarros neste ano, a Secretaria da Fazenda evitou que quase 1,5 milhão de maços de cigarros contrabandeados fossem distribuídos no Rio Grande do Sul. Em quatro meses, houve três apreensões, duas no Posto Fiscal de Iraí, e uma no Posto Fiscal de Goio-en, em Nonoai. No dia 26 d ...

Desde a última quinta-feira, dia 17, o Balanço Geral do Estado de 2008, ano no qual o Rio Grande do Sul conseguiu o equilíbrio nas contas, já está disponível no site da Secretaria da Fazenda. Os três volumes foram entregues à Assembleia Legislativa na última quarta-feira, dia 15, pelo Secretário da ...

Pelo terceiro ano, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 1º bimestre de 2009. Para o resultado primário, constante da LDO para o ano de 2009, fixou-s ...

O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, e o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, representaram a governadora Yeda Crusius na entrega do Balanço Geral do Estado de 2008 ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan, nesta quarta-feira (15). Os três volumes que consolidam as cont ...

Medida beneficia mais de 3,6 mil empresas no Rio Grande do SulDecreto assinado nesta quarta-feira (8) pela governadora Yeda Crusius, durante o lançamento do Programa Estruturante Mais Trabalho, Mais Futuro, estabelece redução de ICMS nas operações realizadas por centrais de negócios.  A medida tem p ...

Governo Eletrônico foi tema de painel que reuniu Fazenda, Banrisul e Procergs  O Tribunal de Contas do Estado e a Autoridade Certificadora do Estado (AC-RS), vinculada à Secretaria da Fazenda, promoveram nesta segunda-feira (23) o Seminário de Certificação Digital da AC-RS. O evento reuniu 260 dirig ...

Palestra será nesta quinta-feira no Instituto dos Advogados do RS. Formulário eletrônico do ITCD reduziu tempo de atendimento a contribuintes de um mês para três dias       O Grupo Gestor do ITCD da Receita Estadual realizará, nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, no Instituto dos Advogados do ...

       As cadeias produtivas de leite, feijão, trigo e biodiesel serão beneficiadas por alterações no regulamento do ICMS, autorizadas por quatro decretos assinados pela governadora Yeda Crusius, com a finalidade de estimular a produção e a economia do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito no final ...