A partir do próximo dia 01 de fevereiro, entra em vigor o novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), indexador que corrige taxas cobradas pelo Estado e serve de base de cálculo de atualização monetária dos débitos e créditos fiscais, por exemplo. O valor foi reajustado no último dia 01 de ...

Parcelamento especial de débitos vai até 20 de fevereiro. Prazo para recolhimento do imposto relativo a janeiro foi postergado para 13 de março    O prazo para parcelamento especial de débitos de pequenas e microempresas que quiserem optar pelo Simples Nacional foi prorrogado até 20 de fevereiro. O ...

Medida tem como objetivo proteger economia gaúcha        A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar no Rio Grande do Sul a exigência do recolhimento da diferença entre as alíquotas interna e interestadual de ICMS para produtos destinados à comercialização vindos de outros Estados. A medida se apli ...

Economia com pagamento de dívidas foi de R$ 170 milhõesAo apresentar o balanço das finanças do Estado em janeiro e o calendário de pagamento do funcionalismo, o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, fez uma avaliação do impacto da operação junto ao Banco Mundial.  A economia com o pagamento de dív ...

Superávit primário mais que dobra em relação a 2007, chegando a R$ 2,1 bilhões Superávit Orçamentário em 2008 é de cerca de R$ 443 milhões Estado equilibra contas e amplia aplicações em grandes áreas sociais em R$ 780 milhões Investimentos são ampliados em 65% em relação a 2007 Um total de R$ 100 mi ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2008.            Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, fixou-se ...

              As pequenas e microempresas que quiserem optar pelo Simples Nacional precisam acertar os débitos que eventualmente tiverem com município, Estado e União. Para tanto, precisam aderir ao programa de parcelamento de débitos pendentes até o dia 30 de janeiro. O parcelamento para ingresso n ...

Medida prevê recolhimento do ICMS na entrada de produtos de outros Estadosque não estiverem sujeitos à substituição tributária  O Governo do Estado editou nesta quinta-feira (15) decreto estabelecendo a exigência do recolhimento da diferença entre as alíquotas interna e interestadual de ICMS para pr ...

        O secretário Aod Cunha de Moraes Junior fez um pronunciamento de despedida aos servidores da Secretaria da Fazenda nesta segunda-feira (12). Em seu discurso aos colegas, Aod Cunha destacou a importância do trabalho da equipe da Secretaria para a conquista do equilíbrio das finanças públicas ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, irá fazer o lançamento do novo site da Secretaria nesta segunda-feira (15), às 15h, no Auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega.  O novo site está dividido em três áreas de atendimento: Cidadão, Empresa e Municípios, ...