Superávit primário mais que dobra em relação a 2007, chegando a R$ 2,1 bilhões Superávit Orçamentário em 2008 é de cerca de R$ 443 milhões Estado equilibra contas e amplia aplicações em grandes áreas sociais em R$ 780 milhões Investimentos são ampliados em 65% em relação a 2007 Um total de R$ 100 mi ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2008.            Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, fixou-se ...

              As pequenas e microempresas que quiserem optar pelo Simples Nacional precisam acertar os débitos que eventualmente tiverem com município, Estado e União. Para tanto, precisam aderir ao programa de parcelamento de débitos pendentes até o dia 30 de janeiro. O parcelamento para ingresso n ...

Medida prevê recolhimento do ICMS na entrada de produtos de outros Estadosque não estiverem sujeitos à substituição tributária  O Governo do Estado editou nesta quinta-feira (15) decreto estabelecendo a exigência do recolhimento da diferença entre as alíquotas interna e interestadual de ICMS para pr ...

        O secretário Aod Cunha de Moraes Junior fez um pronunciamento de despedida aos servidores da Secretaria da Fazenda nesta segunda-feira (12). Em seu discurso aos colegas, Aod Cunha destacou a importância do trabalho da equipe da Secretaria para a conquista do equilíbrio das finanças públicas ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, irá fazer o lançamento do novo site da Secretaria nesta segunda-feira (15), às 15h, no Auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega.  O novo site está dividido em três áreas de atendimento: Cidadão, Empresa e Municípios, ...

    O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, irá fazer o lançamento do novo site da Secretaria nesta segunda-feira (15), às 15h, no Auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega.    O novo site está dividido em três áreas de atendimento: Cidadão, Empresa e Municípios, ...

Empresa gaúcha já emitiu 2 milhões de documentos fiscais A governadora Yeda Crusius e o secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, receberam nesta quinta-feira uma placa do grupo Dimed/Panvel comemorativa à emissão da Nota Fiscal Eletrônica número dois milhões. Também esteve presente à audiênci ...

Receita Estadual presta atendimento a contribuintes e fiscaliza operações no litoral A Receita Estadual já deu início às atividades especiais de atendimento ao contribuinte no litoral gaúcho dentro das iniciativas do Verão Legal 2009. Com o aumento das atividades econômicas nas praias e a abertura d ...

Servidores da Procuradoria-Geral do Estado participaram nesta terça-feira (2) na Secretaria da Fazenda de treinamento para utilização do módulo de Administração de Materiais do sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE). A utilização deste módulo permite um gerenciamento integrado dos estoques de ...