Governo do Estado concede redução de ICMS para centrais de negócios

Medida beneficia mais de 3,6 mil empresas no Rio Grande do Sul

Decreto assinado nesta quarta-feira (8) pela governadora Yeda Crusius, durante o lançamento do Programa Estruturante Mais Trabalho, Mais Futuro, estabelece redução de ICMS nas operações realizadas por centrais de negócios.  A medida tem por objetivo incrementar a atuação das centrais, postergando o pagamento do imposto sobre o valor adicionado (diferimento) às mercadorias para a venda para as empresas associadas às centrais. Assim, a iniciativa reduz a tributação sobre as centrais de negócios.

Centrais de negócios são entidades de base associativa, formadas por empresas ou empreendedores independentes, voltadas para a busca de soluções conjuntas. No caso, o diferimento de ICMS atingiria as saídas decorrentes de aquisições realizadas no interesse das associadas para poder negociar preços e prazos melhores ao adquirir produtos em maior quantidade.

A governadora Yeda Crusius lembra que o Governo do Estado vem adotando desde o segundo semestre do ano passado uma série de medidas de incentivo para o setor produtivo gaúcho. “O encaminhamento do ajuste fiscal nos permitiu medidas que favorecem o setor produtivo e que possibilitam maior competitividade, criação de empregos e geração de renda para o Estado. Este é o caso do benefício para as centrais de negócios, este tipo de organização de empresas e de empreendedores que valoriza a união para fortalecer seus associados.”

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert/>, afirma que essa medida impulsiona este tipo de associativismo que fortalece especialmente empresas menores ou empreendedores que estejam iniciando atividades no Estado. “Ao facilitar as operações via centrais de negócios, o Governo pretende também facilitar a criação de novas empresas e negócios no Estado.”   

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi, a medida beneficia mais de 3,6 mil empresas integradas a 157 redes de cooperação que mantêm, atualmente, aproximadamente 35 mil postos de trabalho diretos , alcançando, em conjunto, um faturamento anual superior a R$ 3 bilhões.

O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin/>/>, acredita que a iniciativa permitiu uma solução que pode viabilizar as centrais de negócios no Estado, pois as regras vigentes dificultavam a logística operacional das centrais em funcionamento. “Essa/> foi mais uma medida resultante do diálogo constante que mantemos com os diversos segmentos da economia gaúcha para buscar as soluções mais adequadas ao crescimento da economia e à arrecadação do Estado.”