Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência das contas públicas, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do último bimestre de 2008. Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentári ...

Iniciativa tem por objetivo proteger economia do RS e simplificar atividades de empresas que compram em outros Estados  O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, reuniu-se com o presidente em exercício da Fecomércio, Moacyr Schukster, nesta terça-feira (17), para detalhar o decreto que ...

Tema será a apuração do índice participação dos municípios no retorno do ICMS        A Secretaria da Fazenda irá realizar, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), treinamento sobre a apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS para novos servidor ...

Iniciativa da Fazenda visa esclarecer novos segmentos As palestras sobre a Nota Fiscal Eletrônica, realizadas gratuitamente pela Secretaria da Fazenda, entre a terça e a quinta-feira desta semana, reuniram mais de 200 pessoas. A iniciativa faz parte da série de medidas que visam o esclarecimento do ...

Para ter direito a parcelamento especial comunicação precisa ser feita até o dia 17 Empresas que quiserem aderir ao parcelamento especial do Simples precisam comunicar possíveis pendências com a Receita Estadual até o dia 17 de fevereiro. O prazo para a solicitação de parcelamento especial para empr ...

Preço de referência diminuiu de R$ 2,30 para R$ 1,95 o quilo do suíno vivo para abate  Instrução normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (04) reduz o preço de referência do quilo do suíno vivo para abate de R$ 2,30 para R$ 1,95. A medida se aplica para as saídas interestaduais. O ob ...

           A partir do próximo dia 01 de fevereiro, entra em vigor o novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), indexador que corrige taxas cobradas pelo Estado e serve de base de cálculo de atualização monetária dos débitos e créditos fiscais, por exemplo. O valor foi reajustado no último dia 01 de ...

Parcelamento especial de débitos vai até 20 de fevereiro. Prazo para recolhimento do imposto relativo a janeiro foi postergado para 13 de março    O prazo para parcelamento especial de débitos de pequenas e microempresas que quiserem optar pelo Simples Nacional foi prorrogado até 20 de fevereiro. O ...

Medida tem como objetivo proteger economia gaúcha        A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar no Rio Grande do Sul a exigência do recolhimento da diferença entre as alíquotas interna e interestadual de ICMS para produtos destinados à comercialização vindos de outros Estados. A medida se apli ...

Economia com pagamento de dívidas foi de R$ 170 milhõesAo apresentar o balanço das finanças do Estado em janeiro e o calendário de pagamento do funcionalismo, o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, fez uma avaliação do impacto da operação junto ao Banco Mundial.  A economia com o pagamento de dív ...