O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, deu posse nesta sexta-feira (2) ao novo corregedor-geral, Mario Wünderlich. O novo chefe destacou que prima por uma participação ativa nas discussões de gestão de pessoas, pelo atingimento dos princípios do planejamento da Secretaria e pelo diálogo com todas as áreas fazendárias. “Pretendemos que a Corregedoria seja, acima de tudo, um órgão dedicado ao crescimento, à integração e à melhoria das condições de trabalho dentro da Secretaria da Fazenda”, esclareceu o novo corregedor.

O Tesouro do Estado deposita nesta quarta-feira (24) uma nova parcela de R$ 1.100. Com o novo pagamento, o governo do Estado integraliza os salários para quem recebe líquido até R$ 5.600, o que representa 83,6% do funcionalismo do Poder Executivo. Quem recebe acima desse valor já tem igualmente o mesmo montante em suas contas.

O governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, anunciaram, em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (23/7), as datas restantes para a conclusão do pagamento dos servidores do Executivo relativo ao mês de junho.

O Tesouro do Estado depositou nesta terça-feira (23) mais uma parcela no valor de R$ 1.000 aos servidores do Poder Executivo que recebem acima de R$ 4.000.

Em reunião na manhã desta quarta-feira (17) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS), Iradir Pietroski, e conselheiros da entidade, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o Chefe da Casa Civil adjunto, Bruno de Freitas, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentaram a proposta para avaliação econômica dos benefícios concedidos no Estado. A ideia é que os estudos de equipes técnicas do governo sejam acompanhados pelo TCE-RS e pela Assembleia Legislativa (AL) gaúcha. Também participaram da reunião o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino, e o presidente da AL, deputado Luíz Augusto Lara.

A Receita Estadual realizou, na última semana, uma nova sequência de blitze para combater a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Na terça-feira (9), ocorreram ações nos municípios de Passo Fundo e Santa Rosa. Já na quarta- feira (10), foi a vez das cidades de Canoas, Caxias do Sul, São Leopoldo e Uruguaiana receberem as operações do fisco gaúcho.

Conforme anunciado no dia 27 de junho, a Secretaria da Fazenda atualiza nesta segunda- feira (15) as informações sobre o pagamento da folha de junho do Poder Executivo. O Tesouro do Estado confirma a manutenção dos depósitos já anunciados, que implicarão na quitação integral de 77% dos vínculos até o dia 23 de julho. Nesta data, todos os demais servidores terão pagamento total ou parcial de R$ 4.500.

A Receita Estadual inicia nesta quarta-feira (10) uma operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamentos de dados, possuem indícios de não recolhimento doloso do ICMS. A Operação batizada de “Concorrência Leal V” ocorrerá de forma simultânea em Porto Alegre, região metropolitana e outras cidades do interior. Trata-se de empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma contumaz, por longos períodos.

A Receita Estadual realiza nesta terça-feira (9) blitze simultâneas, afim de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). As operações estão sendo realizadas em Passo Fundo e Santa Rosa. Conforme tabela da arrecadação do IPVA (https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/9060/atualizado-em- 08-07-2019), nestes municípios a inadimplência é de cerca de R$ 7,3 milhões.

O Comitê de Gerenciamento Estratégico da Dívida Pública Estadual se reuniu no mês de junho para mais uma avaliativa do cenário nacional e estadual, quanto às perspectivas econômicas e fiscais, e para debater projetos considerados prioritários para o Rio Grande do Sul.