Ocorreu, na última segunda-feira (27/9), o seminário de encerramento e compartilhamento de dados sobre os trabalhos finais do Curso de Extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. Ao todo, nove trabalhos foram apresentados pelos alunos que partilharam suas pesquisas e aprendizados do curso, promovido pela Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal.

A Receita Estadual continua avançando na consolidação das Centrais de Serviços Compartilhados (CSC), estrutura criada no âmbito do programa Receita 2030. A mais recente novidade é a conclusão da implementação da CSC Volantes, vinculada à Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM). A atuação da Central, que conta também com a supervisão técnica da Divisão de Fiscalização (DF), visa ao gerenciamento de Turmas Volantes Estaduais e Municipais que realizam serviços fiscais em todo o território gaúcho.

O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe-RS) e a Receita Estadual do RS promoveram, nesta quarta-feira (15/9), o Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento Regional e Recuperação da Economia: um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais”. O evento, realizado em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (GT 66 Confaz)

Os principais indicadores econômico-fiscais seguem demostrando a consolidação do movimento de retomada da atividade econômica do Rio Grande do Sul. O desempenho positivo obtido no mês de agosto é destaque da 43ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS, publicado nesta terça-feira (14/9) pela Receita Estadual. A publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, considera a variação frente a períodos equivalentes do ano anterior.

Depois de 15 reuniões, foi aprovado nesta quarta-feira, 8, o Relatório Final da Comissão Especial para a Adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da Assembleia Legislativa. Nos quatro meses de trabalho, representantes do Executivo acompanharam todas as discussões, que redundaram no relatório de 115 páginas, cuja síntese foi apresentada pelo relator Carlos Burigo nesta última sessão. As equipes da Fazenda participaram ativamente de todas as sessões.

A Receita Estadual (RE) já começa a colher os frutos do novo modelo de fiscalização do trânsito de mercadorias em implantação na Instituição. Em ações de monitoramento realizadas ao longo desta semana nos Postos Fiscais de Estreito, Goio-EN e Iraí, o Fisco gaúcho coibiu a entrada de mais de R$ 1 milhão em mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul (RS).

O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE-RS) está organizando um seminário nacional, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). O evento ocorrerá no dia 15 de setembro, com início às 14h, em formato virtual. A inscrição é gratuita e já está disponível aos interessados.

A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (13/8), a 42ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais tiveram desempenho positivo em julho, dando continuidade ao movimento de retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul.

A Receita Estadual esclarece que as informações veiculadas em 11 de agosto, obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre a inadimplência do ICMS no período da pandemia, precisam ser analisadas considerando algumas informações complementares e não permitem de forma alguma as conclusões ali apresentadas.

O Rio Grande do Sul receberá, pelos próximos dois anos, investimento de R$ 2,75 bilhões que criará cerca de 7,5 mil postos de trabalho durante a execução das obras e terá 50% dos fornecedores locais. O anúncio foi feito pelo CEO da CMPC, Francisco Ruiz-Tagle, ao governador Eduardo Leite, na manhã desta sexta-feira (6/8), em videoconferência.