A Brigada Militar intensificou, nas últimas semanas, as ações de polícia ostensiva em Santa Cruz do Sul, através de uma Operação Integrada que contou com a participação da Receita Estadual. A operação, em conjunto com o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo (CRPO/VRP), 23°Batalhão de Polícia Militar (23°BPM), 2º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar (2°BRBM) e Batalhão de Polícia Fazendária da Brigada Militar (BPFaz), teve como foco a redução nos índices de violência e criminalidade, estabelecendo formas de atuação e ações no local de interesse operacional, com base na análise criminal e de inteligência, abrangendo também a fiscalização do trânsito de mercadorias.

Manual de Orientações retenção IRPJ

?A Delegacia da Receita Estadual em Pelotas (6ª DRE) inaugurou, nesta segunda-feira (12/12), a sua nova sede, localizada no Parque UNA, Prédio Flow Work, na Avenida Dois, nº 105, sala 310, Bairro São Gonçalo, em Pelotas/RS. A mudança para as novas instalações tem como objetivo qualificar o atendimento e os serviços prestados aos contribuintes, por meio de um ambiente mais agradável e moderno.

O primeiro ciclo de lives do Diálogos Setoriais, ação que integra o programa Desenvolve RS, terminou com a apresentação dos indicadores econômicos do setor de medicamentos.

Os indicadores econômicos do setor coureiro-calçadista gaúcho foram o tema da quarta live dos Diálogos Setoriais, uma série de encontros virtuais promovidos pela Receita Estadual, que integram o programa Desenvolve RS. A transmissão ocorreu pelo canal da Sefaz RS no YouTube.

O programa Devolve ICMS recebeu o certificado de Menção Honrosa do Prêmio Tributare, em solenidade que ocorreu na noite de terça-feira (29), na sede da embaixada de Portugal, em Brasília.

Com objetivo de apresentar as iniciativas em curso e os resultados do trabalho já realizado na atual gestão a respeito da transparência e gestão dos benefícios fiscais do ICMS, a Secretaria da Fazenda realizará um seminário aberto ao público para debater o tema.

Em todo o Estado, mais de 215 mil pessoas ainda não retiraram o cartão do Devolve ICMS nos locais de entrega. O número representa 36% dos beneficiários do programa de devolução do imposto estadual. Até o final desta sexta-feira (16/11), o governo estadual havia distribuído 375 mil cartões aos gaúchos.

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, o usuário do sistema de Finanças Públicas do Estado - FPE terá que atender aos seguintes requisitos adicionais para efetuar login ao sistema: possuir usuário ativo com CPF cadastrado no sistema de Controle de Acesso e Segurança (SOE WEB); fazer o upload, no sistema FPE, do comprovante de identificação em formato.pdf, que contenha o número do CPF; e efetuar o aceite eletrônico do termo de responsabilidade para uso do sistema FPE.

A terceira reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu na última terça-feira (1º/11), na Sala de Governança da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Um dos destaques do encontro foi a aprovação do Regimento Interno do Conselho, que foi criado pela Lei nº 15.576/20 e implementado em agosto de 2022 pela Receita Estadual (RE).