O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, lançou nesta quinta-feira (29/8), durante a reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) na Expointer, um painel virtual inédito que divulga os preços de alimentos no varejo em todas as regiões do Rio Grande do Sul.

Em evento virtual, realizado nesta quinta-feira (11), o Tesouro do Estado e Fapergs apresentaram os resultados dos projetos desenvolvidos na primeira fase do Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP). No encontro, também foi lançado o segundo edital para financiamento de novos bolsistas.

O Tesouro do Estado e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) lançarão, nesta quinta-feira (11/7), o segundo edital do Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP), que concederá bolsas a pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) sediadas no Estado.

O acesso a serviços disponíveis através do site do IPVA RS agora passa a ocorrer somente por meio do login gov.br, o mesmo utilizado para acessar o governo federal. Com a mudança, consolidada na sexta-feira (05/04), o usuário que precisar consultar o valor do tributo ou gerar o QR Code para pagamento será encaminhado automaticamente ao cadastro federal.

Operação de crédito viabilizada junto ao banco multilateral reduzirá o estoque de um dos principais passivos do Rio Grande do Sul

Em 2023, a Receita Estadual atuou em diversos ramos da economia na busca por garantir um tratamento isonômico entre as empresas dos setores mediante a identificação de divergências, a orientação ao contribuinte, o incentivo ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias, a promoção da autorregularização e o amplo combate à sonegação e à concorrência desleal. Com isso, foram realizadas inúmeras ações de fiscalização preventiva e repressiva, inseridas no contexto do modelo de fiscalização especializada e setorial do fisco gaúcho.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/12) o Projeto de Resolução nº 122, que autoriza o Rio Grande do Sul a contrair um empréstimo de US$ 500 milhões por meio do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade), viabilizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

30/06/2023 - Atualizado - Tributação Monofásica: orientações para escrituração do crédito - Decreto 57061/23

A equipe da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) apresentou nesta sexta-feira, 23, o projeto Escola íntegra ao chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e ao adjunto Gustavo Paim.

20/06/2023 - Tributação Monofásica: orientações para escrituração do crédito - Decreto 57061/23