A primeira semana de 2025 marcou de forma significativa o programa de Trânsito Livre para o Estado. Dois caminhões participaram do teste completo conduzido pelo fisco gaúcho e realizaram a primeira passagem pelo Posto Fiscal da Receita Estadual (RE) em Passo do Socorro (BR-116), em Vacaria, na Serra, sem a necessidade de parada obrigatória.

No último dia 31 de dezembro, encerrou o prazo para pessoas atingidas pelas enchentes comprarem eletrodomésticos que fazem parte do Devolve ICMS Linha Branca, uma das ações do Plano Rio Grande do governo do Estado. Quem não é beneficiário de programas do Cartão Cidadão precisa resgatar a devolução do ICMS por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

O Relatório de Atividades 2023 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), órgão central do sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, reúne informações relativas à atuação da Cage, bem como suas principais realiza ...

A Receita Estadual, por meio da 15ª Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM), intensificará as fiscalizações no litoral do Rio Grande do Sul durante a temporada de verão. A iniciativa, que integra a Operação Verão Total lançada pelo Governo do Estado neste sábado (21/12), acompanha o aumento da atividade econômica na região, buscando garantir o cumprimento correto das obrigações tributárias.

Posse Auditor-Fiscal da Receita Estadual

O prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Simplificado Plano Rio Grande, que busca contribuir com a recuperação do Estado após as enchentes, encerra nesta sexta-feira (13/12). A iniciativa permite que os contribuintes regularizem suas dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de forma simplificada e com prazo de pagamento de até cinco anos.

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participa, em conjunto com a Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (11), da Operação Resgate Fiscal. O alvo da ação é um grupo econômico que atua na região noroeste do Estado.

Foi deflagrada nesta terça-feira, dia 10 de dezembro, a “Operação LED SCAM” do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS). O alvo é um grupo empresarial que causou prejuízos aos cofres públicos em R$ 23 milhões decorrentes de sonegação e não recolhimento doloso de ICMS, causando ainda prejuízos a mais de nove mil credores, já que não entregava produtos vendidos.

Neste final de ano, o Rio Grande do Sul terá, mais uma vez, resultado fiscal positivo nas contas públicas.

Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em novembro, uma alta de 1,73% na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a variação dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos, fechou o mês passado em R$ 283,92.