O governo do Estado credita ainda nesta sexta-feira (7) a quinta faixa dos salários dos servidores do Executivo, no valor de R$ 180,00, totalizando o pagamento de R$ 1.160,00 do mês de setembro. Com isso, 20,56% recebem seus pagamentos integralmente.

Rio Grande do Sul sedia reunião do Conaci Porto Alegre receberá a 9ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) nesta quinta (21) e sexta-feira (22). O encontro, que está sendo organizado em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/RS), vai reunir representantes ...

   Palestras serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 para orientar sobre a entrada em vigor da obrigatoriedade para novos itens          Na próxima semana nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro será realizada uma série de palestras gratuitas pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda, responsável pelo pr ...

            O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda iniciou as autuações de glosas de créditos fiscais das empresas do setor de distribuição de autopeças, que recebem as mercadorias através de transferências interestaduais com benefícios fiscais, vindas dos Estados do cen ...

O mês de janeiro marcou a chegada de 151 novos servidores aos quadros da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Os 66 auditores-fiscais da Receita Estadual e 85 analistas tributários da Receita Estadual participaram da cerimônia de posse realizada nesta sexta-feira (31), no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. Parte deles já havia entrado em exercício, e parte começa a atuar a partir desta data.

O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (8/9), as primeiras medidas de uma série para apoiar as cidades e as vítimas do desastre climático que atingiu o Rio Grande Sul nesta semana. Os anúncios somam R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul e R$ 20 milhões em repasses extraordinários de recursos do Estado para a área da saúde nos municípios afetados.

  A Lei nº 15.228/2018, regulamentada pelo Decreto nº 55.631/2020, representa um grande avanço ao estabelecer uma nova forma de responsabilização, no âmbito civil e administrativo, das pessoas jurídicas que praticarem atos de corrup& ...

É possível conferir o direito ao benefício pelo site do programa, através do CPF e da data de nascimento

Até a última sexta-feira (04), mais de 295 mil unidades do Cartão Cidadão já haviam sido retirados, o que reflete em 68% de entregas concluídas. Com parcelas de R$ 100 pagas trimestralmente pela Secretaria da Fazenda do Estado e do programa Todo Jovem na Escola da Secretaria da Educação, o Cartão Cidadão propicia auxílio financeiro para as famílias realizarem compras de itens essenciais como alimentos, medicamentos, produtos de higiene e vestuários.

Mais de 295 mil beneficiários do Devolve ICMS já estão com seus cartões em mãos, totalizando mais de 68% de retiradas confirmadas. Entretanto, mais de 137 mil cartões ainda não foram retirados pelos beneficiados. Como o governo do Estado está depositando os valores, esses cartões acumulam R$ 13,7 milhões que poderiam ser utilizados pelos beneficiários, com créditos acumulados do Devolve ICMS. Dentre as estratégias para facilitar o processo de entrega neste início de ano e assim ampliar o número de famílias utilizando o benefício está a prorrogação do prazo para retirada do Cartão Cidadão desbloqueado. “Inicialmente, o cartão poderia ser retirado desbloqueado até 15 de março, porém o prazo foi ampliado em três meses e agora o beneficiário poderá retirá-lo até 15 de junho. Além disso, em Porto Alegre, estendemos o tempo de entrega na FGTAS do Centro Histórico. O local seria ponto de entrega até final de fevereiro, porém, seguirá até junho”, informa o coordenador técnico do Devolve ICMS, Arielson Alonso.