A Secretaria da Fazenda apresenta, nesta quarta-feira (2), às 10h30, o Relatório de Transparência Fiscal (RTF), com análise dos principais dados fiscais do Estado de janeiro a abril de 2021. Os dados foram extraídos principalmente de relatórios da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e são analisados em relatório que será lançado.

A equipe da Secretaria da Fazenda ganhou o reforço de 45 novos servidores na tarde desta quarta-feira (5). Em solenidade virtual, foram empossados 25 Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs), 17 Auditores do Estado (AEs) e três Técnicos Tributários da Receita Estadual (TTREs) nomeados no mês de abril. O ato dá continuidade a um importante processo de renovação das carreiras iniciado em fevereiro.

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta segunda-feira (12/4), os projetos de lei 65/2021, que cria o auxílio emergencial gaúcho, e 36/2021, que altera taxas do DetranRS relativas a serviços de veículos. Devido às restrições impostas pelo coronavírus, a cerimônia ocorreu por videoconferência e foi transmitida pelas redes sociais. As novas leis serão publicadas no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (13/4).

Por unanimidade, com 53 votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (6/4) o Projeto de Lei 65/2021, do Executivo, que cria o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social. Além de trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento e de mulheres chefes de família, uma emenda aprovada também por unanimidade acrescentou atividades ligadas a eventos entre os beneficiados.

Foi publicado nesta terça-feira, 30, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre de 2021, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. Os dados revelam sequência do processo de ajuste das contas públicas, com um superávit orçamentário de R$ 784,8 milhões. Desconsiderando o resultado das operações intraorçamentárias, o resultado positivo do primeiro bimestre de 2021 ficou em R$ 1,02 bilhão

Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de 2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão.

Os gestores administrativos e financeiros do Estado agora têm à disposição o aplicativo do sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) para realizar as operações. A nova plataforma trará maior agilidade para os gestores, além de notificações de pendências em tempo real. O aplicativo já pode ser baixado no Google Play e na Apple Store.

Os recursos destinados para a área da Segurança Pública, em especial, cresceram na ordem de 23% de um ano para o outro. Ao todo, o combate à criminalidade teve gastos no valor de R$ 5,89 bilhões, o que representa 19,12% da RCL (Receita Corrente Líquida).

O Pilas R$ (Plataforma de Informações de Livre Acesso à Sociedade) está comemorando um ano de seu lançamento nesta quinta-feira (5), contabilizando neste período mais de 17 mil downloads com avalização positiva por parte dos usuários. Ainda inédito no país, o aplicativo de celular permite acompanhar, em tempo real, as despesas e receitas do governo do Estado, ampliando a relação de transparência com a sociedade.

Nos dias 5 a 9 de junho, o Subsecretário da Fazenda e Contador e Auditor-Geral do Estado, Álvaro Fakredin está participando da Conferência CReCER 2017, na Cidade do México. O foco do evento é debater a “Contabilidade e a Responsabilidade para o Crescimento Econômico” nos países da América Latina e Caribe.