O resultado orçamentário do Rio Grande do Sul, embora negativo, está
significativamente menor do que no ano passado, reflexo de diferentes medidas de
ajuste fiscal e de recomposição da receita. Os dados do 5° bimestre de 2020 foram
publicados na sexta-feira (27/11), no Diário Oficial do Estado (DOE) com o Relatório
Resumido de Execução Orçamentária (RREO). O documento é elaborado pela Contadoria
e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda.
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Considerando as mudanças na administração de municípios gaúchos e, a consequente expiração dos prazos das senhas para consultas ao CADIN/RS e ao ISSQN, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da sua Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), solicita que sejam informados, até o dia 23/12, endereço(s) de e-mail para recebimento das novas senhas de prefeituras e fundos municipais de saúde.
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Com atividades iniciadas em março de 2020, a Central de Serviços Compartilhados de
Obrigações Acessórias (CSC Obrigações Acessórias) é mais uma CSC implantada no
âmbito da iniciativa “Central de Serviços” da agenda Receita 2030, que consiste em 30
medidas para modernização da administração tributária gaúcha. Ao longo dos meses, a
estrutura vem consolidando sua atuação com foco em qualificar as informações
prestadas pelos contribuintes
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Atuação da Cage foi decisiva para que a Polícia Civil pudesse desencadear, na manhã da
última quarta-feira, a Operação Bastidores, com o objetivo de apurar a prática, em tese,
dos crimes de peculato e associação criminosa no âmbito da Associação dos Amigos do
Theatro São Pedro.
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Promovida pela Divisão de Informações Estratégicas (DIE/Cage), a agenda permanente
de capacitação de integrantes dos grupos setoriais de custos (GSC), para o uso de
ferramentas gerenciais que auxiliam para uma análise mais eficiente dos custos da
administração estadual, foi adaptada ao ambiente de teletrabalho. Em razão disso, as
visitas presenciais aos GSC foram suspensas em 2020, oportunizando a utilização de
novos meios e recursos disponíveis para orientação e preparação de servidores membros
dos grupos, de modo a facilitar a tomada de decisões de gestores públicos.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da Divisão de Controle da
Administração Direta (DCD/Cage), emitiu o Comunicado Orientativo Circular Cage/DCD nº
018/2020, no mês de setembro, no qual recomenda aos órgãos de todos os poderes que os
processos referentes às solicitações de empenho/liquidação de diárias normais não sejam
encaminhados às seccionais da Cage.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da Divisão de Informação e de
Normatização Contábil (DNC), passou a disponibilizar o demonstrativo da Situação Líquida
Financeira Ajustada (SLFA), no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Visando ao
fornecimento de dados gerenciais e ao aprimoramento da transparência, o demonstrativo
será emitido bimestralmente, iniciando pela competência junho/2020.
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Na última quinta-feira (30), os auditores da Seccional da Contadoria e Auditoria-Geral do
Estado (Cage) junto à Celic, Ednaldo Rufino e Dionísio Silva, ministraram a servidores do
Tribunal de Justiça (TJ/RS), no Palácio da Justiça, o primeiro módulo do curso Teoria e
Prática em Licitações Públicas, que tratou sobre a qualificação econômico-financeira dos
licitantes à luz da legislação, doutrina e jurisprudência. Participaram do evento
dirigentes, assessores jurídicos, pregoeiros e membros das comissões permanentes de
licitações.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou um novo informativo, o RS
Contábil. A publicação mensal tem o objetivo de destacar de forma simples e gráfica os
principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado.
O chefe da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC) da Cage, Felipe
Severo Bittencourt, setor responsável pela publicação, destacou que o intuito é
apresentar os dados fiscais e contábeis de forma mais atrativa. “Nosso objetivo é dar
maior transparência das contas públicas à sociedade e facilitar a compreensão dos
números. São demonstrativos que apresentam a realidade das finanças públicas do
Estado do Rio Grande do Sul e dados importantes que são analisados para a tomada de
decisão”, afirmou.
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Na edição de segunda-feira (23) do Diário Oficial do Estado foram publicadas duas novas
Instruções Normativas da Cage: a IN Cage Nº 8, que dispõe sobre procedimentos
orçamentários e contábeis relacionados aos débitos judiciais, e a IN Cage Nº 9, que dispõe
sobre procedimentos contábeis aplicáveis aos créditos tributários.
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