Com prazo até quarta-feira (30/4), mais de 30 mil pessoas ainda não resgataram valor do Devolve ICMS Linha Branca
Ao todo, R$ 8,3 milhões seguem disponíveis para retirada Leia mais
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Biodiesel e eletroeletrônicos impulsionam crescimento das vendas da indústria
Setor industrial registrou alta de 0,8% nas comercializações acumuladas em 12 meses Leia mais
Empresas do Simples Nacional deverão fazer recadastramento a partir de maio
Começa em 1º de maio o prazo para o recadastramento de empresas do Simples Nacional junto à Receita Estadual. O Programa Anual de Recadastramento foi criado em 2025 pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e engloba todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) até o final de 2024. O procedimento deve ser realizado até 30 de setembro – o não cumprimento da atividade implicará na suspensão da inscrição estadual. Leia mais
Receita Certa distribui R$ 46,8 milhões para mais de 3,5 milhões de gaúchos
Mais de 3,5 milhões de consumidores cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) podem, a partir desta quinta-feira (24/4), solicitar o resgate de valores por meio do Receita Certa. Nesta nova rodada da modalidade de cashback do programa, serão devolvidos R$ 46.842.743,13 aos cidadãos que pediram CPF na nota fiscal nas compras realizadas no último trimestre de 2024. Leia mais
Nova regra sobre o ICMS beneficia setor de carga e logística do Estado
Foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 030/25, que reconhece combustíveis, lubrificantes, aditivos, fluidos, pneus, câmaras de ar e peças de reposição como insumos utilizados na prestação de serviços de transporte. Leia mais
Representantes da Sefaz passam a integrar o pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
Grupo será responsável pela implementação e pelo funcionamento do novo tributo a ser recolhido por estados e municípios Leia mais
Saiba como aderir ao Refaz Reconstrução, programa para quitação de débitos de ICMS do governo do RS
Termina no dia 30 de abril o prazo para que empresas gaúchas façam a adesão ao Refaz Reconstrução, programa do governo do Estado que permite a quitação de dívidas de ICMS com redução de até 95% em juros e multas. A iniciativa, inserida no Plano Rio Grande, propõe-se a auxiliar na retomada dos negócios no Rio Grande do Sul após os impactos causados pelas enchentes de 2024. Leia mais
IPVA RS 2025: Vencimento por placas será unificado em 30 de abril
O calendário do IPVA 2025 no Rio Grande do Sul trouxe uma mudança importante: o vencimento por final de placas, tradicionalmente escalonado, foi unificado. Neste ano, todos os contribuintes devem quitar o imposto até 30 de abril, independentemente do número final da placa do veículo. Leia mais
Boletim da Receita Estadual apresenta desempenho das empresas e do ICMS nos três primeiros meses de 2025
Entre as empresas do Regime Geral em áreas atingidas pelas enchentes, 81% operaram com nível normal na última semana de março Leia mais
Inscritos no NFG têm até domingo (20) para resgate de R$ 5,9 milhões do Receita Certa
O Domingo de Páscoa, no próximo dia 20, marca também o último dia para resgate dos prêmios do Receita Certa, uma das modalidades do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Depois dessa data, o prazo expira, e os valores retornam ao orçamento do NFG para serem redistribuídos futuramente. Leia mais
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