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O Refaz Reconstrução, programa do Governo do Estado para a regularização de dívidas do ICMS, já demonstra forte adesão nos primeiros sete dias de funcionamento. Entre os dias 19 e 25 de março, o programa alcançou a marca de R$ 44,6 milhões arrecadados – ou seja, valores já recolhidos aos cofres públicos – e de 16,3 mil débitos regularizados. Leia mais
O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realizou, nesta quinta-feira (27/3), o sorteio mensal de março, premiando consumidores que incluíram o CPF na nota fiscal em fevereiro. O grande vencedor desta edição é um morador da Região Noroeste do Rio Grande do Sul, que levou o prêmio principal de R$ 50 mil. Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26/03), a terceira fase da Operação Ocultare. O alvo é uma empresa que atua na comercialização de embalagens de papel, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre. Leia mais
Contribuintes que identificarem irregularidades anteriores ao mês de dezembro de 2024 envolvendo a apuração de ICMS podem realizar denúncia espontânea e aderir ao programa Refaz Reconstrução, desde que protocolem junto à Receita Estadual até 31 de março de 2025. Essa medida permite que os valores declarados sejam incluídos no parcelamento ou pagamento com os benefícios do programa, cujo prazo final para adesão é 30 de abril. Leia mais
Os participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) têm mais uma chance de ganhar prêmios em dinheiro. O sorteio mensal de março acontece nesta quinta-feira (27/3) e vai distribuir R$ 200 mil, com o prêmio principal no valor de R$ 50 mil. Serão repassados ainda dez prêmios de R$ 5 mil e 100 de R$ 1 mil. Leia mais
Os proprietários de veículos no Rio Grande do Sul têm até 31 de março para aproveitar os descontos no pagamento antecipado do IPVA 2025. Ao quitar o tributo até o último dia do mês, é possível obter uma redução de até 20,80% no valor devido, somando os descontos de antecipação (1%) com os benefícios do Bom Motorista e do Bom Cidadão (15% e 5%, respectivamente).? Leia mais
Os proprietários de veículos no Rio Grande do Sul têm até o dia 31 de março para aproveitar os descontos no pagamento antecipado do IPVA 2025. Quitando o tributo até o último dia do mês, é possível obter uma redução de até 20,80% no valor devido, somando os descontos de antecipação (1%) com os benefícios do Bom Motorista e do Bom Cidadão (15% e 5%, respectivamente). Leia mais
Depois de impactar mais de 74 mil alunos em diversas cidades em 2023 e 2024, o projeto de educação fiscal "Sapiência e Enrolado" entrará na reta final, com encontros programados em mais 15 municípios do Rio Grande do Sul a partir do próximo dia 27. Leia mais
Nos últimos 12 meses, indústria, varejo e atacado registraram crescimento nas comercializações Leia mais
A adesão ao Refaz Reconstrução já está disponível. Contribuintes com débitos de ICMS podem acessar o sistema e aproveitar os benefícios do programa de regularização. Para aderir, basta acessar a página do Refaz no Portal de Atendimento da Receita Estadual. Leia mais