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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Receita Estadual, realiza no dia 30 de abril o pagamento de mais uma rodada do programa Devolve ICMS. Os repasses contemplam as parcelas fixa e variável e beneficiam famílias em vulnerabilidade social e econômica cadastradas no CadÚnico e que atendem aos critérios do programa. Leia mais
Arroz branco e feijão preto também recuam; tomate, ovos e café registram alta Leia mais
As pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul que foram contempladas pelo programa Devolve ICMS Linha Branca têm até o dia 30 de abril para resgatar os valores a que têm direito. Depois dessa data, os recursos deixarão de estar disponíveis. Leia mais
O programa Refaz Reconstrução, iniciativa do governo do Estado para a regularização de dívidas de ICMS, segue com forte adesão dos contribuintes. Nas duas primeiras semanas, entre 19 de março e 2 de abril, foram formalizados mais de 2 mil pedidos, resultando na regularização de 24,5 mil débitos e na arrecadação efetiva de R$ 140 milhões aos cofres públicos. No total, os valores negociados já ultrapassam R$ 1 bilhão. Leia mais
Valor equivale a 61% da receita projetada com o tributo Leia mais
A partir da próxima segunda-feira (7), a entrega do Cartão Cidadão em Porto Alegre passará a ser feita em outro endereço. A retirada continua no Centro Histórico, mas, agora, ocorrerá na unidade do Tudo Fácil localizada no terceiro andar do Pop Center, na Av. Júlio de Castilhos, 235. O horário de atendimento será das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira. Leia mais
A Páscoa deste ano promete ser ainda mais doce para os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Durante todo o mês de abril, a modalidade Receita da Sorte vai distribuir um total de 13.537 prêmios, totalizando mais de R$ 690 mil em premiações. Leia mais
Os proprietários de veículos no Rio Grande do Sul têm até segunda-feira (31) para aproveitar os descontos no pagamento antecipado do IPVA 2025. Quitando o tributo até o fim do dia, é possível obter uma redução de até 20,80% no valor devido, somando os descontos de antecipação (1%) com os benefícios do Bom Motorista e do Bom Cidadão (15% e 5%, respectivamente). Leia mais
Primeira e única iniciativa no Brasil a devolver parte do imposto sobre o consumo aos contribuintes, o Devolve ICMS tem se consolidado como uma ferramenta eficaz na redução da desigualdade social e no aumento do poder de compra das famílias de baixa renda. Um dos impactos mais visíveis ocorre na hora das compras de supermercado – em especial, na aquisição de alimentos da cesta básica. Leia mais
Com o objetivo de capacitar os novos gestores de fazenda e finanças municipais, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Receita Estadual (RE) promoveram um encontro na última semana. Leia mais