Seu navegador tentou rodar um script com erro ou não há suporte para script cliente
Início do conteúdo
Você está aqui: Página inicial > Comunicação e Transparência > Notícias > Resultado da busca
RSS
Encontre o conteúdo desejado
Palavra-chave:
Editorias:
Visualizar:
Período:
a
Notícias

Resultado da busca

Parâmetros da busca: Editorias= GERAL.

Limpar busca
-
Publicação:

Descontos no IPVA 2022 seguem em março

Os proprietários de veículos que quitarem o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até o dia 31 de março pode garantir descontos de até 22,40%. Isso porque neste mês ainda tem uma redução de 3% sobre o valor total pela antecipação, além das vantagens de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) do Banrisul ou Sicredi. No caso do Bradesco e do Banco do Brasil os pagamentos podem ser realizados de ambas as formas, porém, somente para clientes. Também é possível que os correntistas desses bancos paguem usando os aplicativos. Leia mais

-
Publicação:

Posto Fiscal EFD integra informações para proteger economia e fornecedores gaúchos

Com o objetivo de resguardar a isonomia e proteger a competitividade dos fornecedores gaúchos, bem como incrementar o desenvolvimento econômico local, a Receita Estadual (RE) está implementando o chamado Posto Fiscal - Escrita Fiscal Digital (PF-EFD). A novidade irá aprimorar o controle do adequado recolhimento do ICMS devido pelos adquirentes na entrada de mercadorias no Rio Grande do Sul (RS), estruturando e integrando as informações relativas às obrigações acessórias das operações. Leia mais

-
Publicação:

Comprovante de Rendimentos está disponível para servidores

A emissão do comprovante de rendimentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte de servidores estaduais ativos e inativos e pensionistas referente ao ano de 2022 (DIRF 2021) já está disponível. O documento é importante para que os servidores e pensionistas possam prestar contas junto à Receita Federal na Declaração do Imposto de Renda. Leia mais

-
Publicação:

Mais de 80% dos créditos do Cartão Cidadão são usados em supermercados e similares

Até a última sexta-feira (04), mais de 295 mil unidades do Cartão Cidadão já haviam sido retirados, o que reflete em 68% de entregas concluídas. Com parcelas de R$ 100 pagas trimestralmente pela Secretaria da Fazenda do Estado e do programa Todo Jovem na Escola da Secretaria da Educação, o Cartão Cidadão propicia auxílio financeiro para as famílias realizarem compras de itens essenciais como alimentos, medicamentos, produtos de higiene e vestuários. Leia mais

-
Publicação:

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10,7 milhões em ICMS devido no setor de Indústria Alimentícia

A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) e do Grupo Especializado Setorial de Supermercados e Alimentos (GES Super), está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de Indústria Alimentícia. A iniciativa tem como foco as operações envolvendo a comercialização de massas alimentícias com aplicação de alíquota e Margem de Valor Agregado (MVA) incorretas, gerando divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto devido. Leia mais

-
Publicação:

Bruno Jatene é o novo presidente do IPE Saúde

Bruno Jatene, até então subsecretário do Tesouro Estadual, irá substituir Júlio César Viero Ruivo na presidência do IPE Saúde. O ato de designação foi publicado nesta terça-feira (8/3) no Diário Oficial do Estado. À tarde, ambos se reuniram na sede do IPE Saúde para dar início aos trâmites para a transição. Leia mais

-
Publicação:

Estado refinancia R$ 16 bi em 30 anos com União e já se beneficia da adesão ao RRF

O final do mês de fevereiro representou mais um marco fundamental no processo de recuperação fiscal do Rio Grande do Sul. Com a celebração de dois novos contratos de refinanciamento de dívidas com a União, autorizados pelas Leis Complementares estaduais no 15.138/2018 e no 15.720/2021, o Estado avançou no processo de regularização das respectivas pendências judiciais, tendo protocolado na sexta, dia 25 de fevereiro, petição de desistência das ações em que anteriormente se debatia, perante o STF, determinados encargos contratuais, o que, associado às reformas estruturais e ao ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), viabilizará a retomada gradual e sustentável do pagamento da dívida com a União. Leia mais

-
Publicação:

Mais de R$ 13 milhões em créditos do Devolve ICMS ainda não foram utilizados

Mais de 295 mil beneficiários do Devolve ICMS já estão com seus cartões em mãos, totalizando mais de 68% de retiradas confirmadas. Entretanto, mais de 137 mil cartões ainda não foram retirados pelos beneficiados. Como o governo do Estado está depositando os valores, esses cartões acumulam R$ 13,7 milhões que poderiam ser utilizados pelos beneficiários, com créditos acumulados do Devolve ICMS. Dentre as estratégias para facilitar o processo de entrega neste início de ano e assim ampliar o número de famílias utilizando o benefício está a prorrogação do prazo para retirada do Cartão Cidadão desbloqueado. “Inicialmente, o cartão poderia ser retirado desbloqueado até 15 de março, porém o prazo foi ampliado em três meses e agora o beneficiário poderá retirá-lo até 15 de junho. Além disso, em Porto Alegre, estendemos o tempo de entrega na FGTAS do Centro Histórico. O local seria ponto de entrega até final de fevereiro, porém, seguirá até junho”, informa o coordenador técnico do Devolve ICMS, Arielson Alonso. Leia mais

-
Publicação:

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 20,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam essas operações. Essa etapa do programa abrange 285 estabelecimentos localizados nas regiões das Delegacias da Receita Estadual em Porto Alegre (1ª DRE) e em Caxias do Sul (3ª DRE). O valor total de ICMS devido é de aproximadamente R$ 20,4 milhões. As divergências foram constatadas a partir da análise das informações prestadas nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), nas Guias Mensais de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e nas Escriturações Fiscais Digitais (EFD). Leia mais

Página 73 de 194 (1934 registros)
Endereço da página:
Copiar
Secretaria da Fazenda