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Uma reunião na tarde desta quarta-feira (23/10), no Ministério da Economia, em Brasília, representou avanços na discussão sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretários e técnicos do Estado conversaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os ajustes necessários para a assinatura do acordo. Leia mais
Recente relatório divulgado pelo Banco Mundial, analisando a evolução dos gastos com a folha dos servidores públicos no país e nos Estados na última década, reforça que a realização de reformas administrativas representa uma oportunidade “de ganhos fiscais significativos” a partir da racionalização das despesas de pessoal. Leia mais
Atuando na fiscalização do trânsito de mercadorias, a Receita Estadual (RE) interceptou uma série de cargas de papel para cigarro paraguaio desacompanhadas de documentação fiscal idônea entrando no território do Rio Grande do Sul. As ocorrências foram registradas no Posto Fiscal de Torres, que faz divisa com Santa Catarina Leia mais
A Receita Estadual realizou mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de embalagens. O alvo foi um grupo de empresas situado na região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria serão verificadas operações que somam um montante superior a R$ 180 milhões. Leia mais
No quinto encontro Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), neste sábado (19/10), os sete governadores que compareceram reforçaram a necessidade de que os recursos da cessão onerosa do pré-sal sejam distribuídos aos Estados e municípios ainda neste ano. Essa foi uma das conclusões da Carta de Florianópolis, assinada pelos sete chefes de Executivo ao final do evento. Leia mais
As novas regras de ICMS da Substituição Tributária (ICMS-ST) entraram em vigor no início deste ano e desde lá a Secretaria da Fazenda vem dialogando com entidades, empresas e autoridades para encontrar alternativas que sejam benéficas para os contribuintes, mas sem prejudicar a arrecadação do Rio Grande do Sul. Desde então, as primeiras medidas que facilitam a adequação às regras foram implementadas e estão em execução. Leia mais
Na noite desta terça-feira (15), foi aprovado, pelo plenário do Senado, em Brasília, projeto que garante R$ 450 milhões do leilão do pré-sal, previsto para novembro, ao Rio Grande do Sul. Leia mais
A Secretaria da Fazenda iniciou nesta quarta-feira (16) o pagamento por parcelas dos servidores do Executivo que recebem acima de R$ 2.500 líquidos, referente à folha de setembro. Leia mais
Utilizando a plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), uma rede de supermercados da Serra Gaúcha realiza, nesta sexta-feira (18), o sorteio de um automóvel Renault KWID 2019. O evento, promovido pelo Super Apolo, será realizado às 18h na filial da Praça Vico Barbieri, 510, em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. Para concorrer, o cidadão tem que ser participante do NFG e ter solicitado, entre 1º de setembro e 13 de outubro, a colocação do CPF na nota no ato da compra nos supermercados da rede. Leia mais
O governo do Estado depositou nesta terça-feira (15) os salários dos servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 2.500, o que representa 54% dos vínculos. Com o pagamento deste grupo, a Secretaria da Fazenda inicia a quitação dos contracheques referentes à folha de setembro. Leia mais