Já está no ar o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente
eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes, utilizado para envio de
notificações, intimações, avisos, comunicados para autorregularização, recibos relacionados
ao cumprimento de obrigações acessórias e outros assuntos.
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Fruto de iniciativa dos Programas de Educação Fiscal dos Estados do Acre, Pará, Paraná,
Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, ocorre, entre os dias 26 e 28 de
abril, o “Seminário Desafios da Educação Fiscal: Um Olhar TransformaDOR”. Realizado de
maneira totalmente digital, o evento visa lançar reflexões, promover debates e abordar de
forma inovadora a temática da educação fiscal e cidadania no Brasil.
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As inscrições para a 10ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania
iniciam hoje (5/4) e já estão disponíveis para os interessados. Com vagas limitadas, o
prazo para inscrição encerra no dia 19 de abril. Pelo terceiro ano consecutivo, o curso
será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para o
aluno.
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O Fornecedores RS, site que oferece consulta dos pagamentos de todos os fornecedores do
Estado de modo instantâneo, em menos de um ano do seu lançamento já conta com mais
de 2 mil usuários. A ferramenta, desenvolvida pela equipe de Bussiness Inteligence (BI) do
Tesouro do Estado, oferece consulta dos pagamentos de todos os fornecedores do Estado,
que pode ser feita por nome da empresa ou pelo CNPJ.
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Nesta segunda-feira (28), o Cartão Cidadão do programa Devolve ICMS chegou às mãos
de 300 mil famílias, ou seja, 70% dos beneficiários do programa já estão utilizando o
benefício. Através do Cartão Cidadão, entregue desde novembro de 2021, o Governo do
Estado do Rio Grande do Sul já liberou R$ 40 milhões em créditos, que as famílias têm
utilizado, principalmente, na compra de itens essenciais como alimentos, medicamentos,
produtos de higiene e vestuários.
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A região metropolitana de Porto Alegre ainda tem mais de 54 mil cartões do programa do
governo do Estado Devolve ICMS para serem retirados. Contabilizando os 34 municípios da
região, são 150 mil famílias beneficiárias no total, mas cerca de 40% ainda não buscaram
seu cartão. O maior contingente está na capital, onde 17 mil pessoas ainda não buscaram o
se Cartão Cidadão.
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A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o
Instituto Justiça Fiscal, abriu as inscrições para a segunda edição do Curso de Extensão
“Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. Neste ano, as
aulas seguem na modalidade a distância, sem atividades presenciais, com início em 2 de
abril e término em 16 de julho.
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Até quinta-feira (3/02), o Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
chegou às mãos de 62% dos beneficiários que residem na capital gaúcha. Mais de 33 mil
famílias, das 53 mil que possuem direito ao benefício em Porto Alegre, já estão podendo
usufruir da primeira parcela do programa, que foi depositada dia 15 de dezembro.
Porém, cerca de 20 mil beneficiários ainda não retiraram o cartão e não estão utilizando
os créditos do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola.
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As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Porto Alegre seguirão ocorrendo no
prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), localizado na Av. Borges
de Medeiros, 521, no Centro Histórico. O horário de atendimento é das 8h às 11h, de
segunda a sexta. Inicialmente a entrega no local iria até 31 de janeiro, mas em parceria
com o Banrisul e a Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão foi ampliada até
28 de fevereiro
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Para impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o governo do Estado lançou
nesta quinta-feira (20/1), no Palácio Piratini, o programa Avançar no Desenvolvimento
Econômico – Programa Juro Zero. Com a iniciativa, serão disponibilizados R$ 100
milhões de recursos do Estado na forma de subsídio de juros em operações de crédito
para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O
programa viabilizará que até R$ 600 milhões sejam financiados pelo Badesul
Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento e pelo Banco Regional de Desenvolvimento
do Extremo Sul (BRDE), com juros pagos pelo Estado.
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