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Comunicação e Transparência > Notícias

Ao longo deste mês, o Receita da Sorte vai distribuir R$ 249 mil em prêmios aos consumidores inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

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Comunicação e Transparência > Notícias

Ainda há 145 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 120 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de setembro, que não solicitaram o resgate dos seus prêmios. No total, os consumidores acumulam mais de R$ 83 mil em prêmios em dinheiro que podem ser resgatados até o dia 2 de janeiro.

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O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da região norte, e 1110 foram contemplados com outros valores.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Mais de 1 milhão de pessoas que pediram CPF na nota podem resgatar valores relativos ao período de abril a junho

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A partir de segunda-feira (12/9), passa a ser obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de vendas de produção própria de medicamentos, brinquedos e tabaco. Os contribuintes abrangidos pela regra poderão ter suas NF-e rejeitadas caso não informem ou preencham incorretamente o código.

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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul alerta os contribuintes do setor varejista quanto aos prazos de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Conforme disposto no Regulamento do ICMS (Decreto nº 37.699/97 - Art. 26-C do Livro II e no Apêndice XLIV), os contribuintes com faturamento inferior a R$ 120 mil em 2021 têm até o final de 2022 para adequação à nova sistemática. Os demais já devem respeitar a obrigatoriedade em suas operações.

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Comunicação e Transparência > Avisos

12/09/2022 - Contribuintes devem estar atentos ao preenchimento do GTIN nas Notas Fiscais a partir de 12 de setembro

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O Tesouro do Estado apresentou nesta terça-feira, 03, o projeto Preços de Referência Nota Fiscal Eletrônica, no Open Innovation Day 2022, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID Brasil.

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A Receita Estadual promoveu nesta sexta-feira (10/12) a “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade” com o objetivo de apresentar todas as novidades do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), as modalidades do programa e o Devolve ICMS. O evento foi realizado virtualmente com 1.200 participantes e contou com a presença do governador Eduardo Leite na abertura.

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Nesta quinta-feira (26/8) foi realizado o sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e o prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi sorteado para um consumidor da região das Missões do Estado. A premiação total do sorteio nº 107 foi de R$ 515 mil e mais de 20 milhões de bilhetes estavam na disputa dos prêmios em dinheiro.

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Secretaria da Fazenda