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Comunicação e Transparência > Notícias

Nos dias 29 e 30 de abril e 01 de maio (sexta, sábado e domingo) ocorrerá o Datathon RS, um desafio de equipes interessados em explorar o potencial de dados do app Menor Preço. O desafio é dividido em três temáticas: logística, consumidor e mercado. A programação do Datathon compreende sessões de mentoria, oficinas e avaliações para a seleção das melhores soluções desenvolvidas.

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A Receita Estadual publicou, na última quinta-feira (28/4), um balanço com as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2021. O Relatório de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010 - Título I, Capítulo III, Art 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Para contribuir com a sustentabilidade e o racionamento dos recursos públicos, a divulgação é exclusivamente digital.

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No Dia do Consumidor nada melhor do que economizar. E pensando em proporcionar economia aos usuários no momento de fazer compras, há três anos era lançado o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha que ajuda o consumidor a economizar durante todo o ano e o melhor ainda: na palma da sua mão. Desenvolvido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs, o app disponível nas plataformas Android e iOS ultrapassou a marca de 21 milhões de pesquisas realizadas desde 2019, tornando-se um dos aplicativos do governo do Estado mais utilizados pela população. Entre os destaques, estão medicamentos e produtos de supermercado.

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Uma das grandes novidades do IPVA 2022 é o parcelamento em seis vezes que auxilia o contribuinte a planejar o pagamento do tributo de forma mais alongada, quitando o IPVA até junho, ao invés de até março, como ocorreu em 2021. Ou seja, o prazo máximo de parcelamento está sendo dobrado em 2022. O parcelamento não tem juros, mas é preciso que o contribuinte faça a adesão (primeira parcela) até 31/01/22. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3% respectivamente.

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Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Receita Estadual (RE/RS), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e o Ministério Público (MP) dos estados do Rio Grande do Sul (RS) e de Santa Catarina (SC) deflagraram operação conjunta a fim de combater fraude fiscal estruturada no ramo de arroz envolvendo ambos os estados. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 200 milhões.

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Depois de um ano de preparação, com mais de mil pessoas envolvidas de diversos órgãos, o Rio Grande do Sul chega à etapa mais importante do projeto Devolve ICMS. Nesta quarta-feira, 15, R$ 43.214.600,00 da primeira parcela do programa foram transferidos para 432.150 cartões, uma operação inédita no Brasil para que famílias de baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por novas compras no comércio gaúcho já a partir desta data.

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O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago sem sair de casa. A quitação do tributo pode ser realizada em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento no Banco do Brasil (no BB, o pagamento é somente para clientes) ou nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal (este apenas presencial).

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A Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (12/2), a 31ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação, que já está disponível no Receita Dados (portal de transparência da Instituição), aponta desempenho positivo nos principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de janeiro, como por exemplo nas vendas da indústria, atacado e varejo.

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A Receita Estadual iniciou, neste domingo (10/1), mais uma operação ostensiva de fiscalização no trânsito de mercadorias, que tem andamento na manhã desta segunda-feira (11/1). O objetivo é combater a sonegação em operações com erva-mate, em que foram encontrados indícios de circulação da mercadoria sem nota fiscal correspondente ou com valores e quantidades subfaturados.

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Desde o início da atual gestão, em janeiro de 2019, a Receita Estadual busca incrementar o relacionamento entre fisco e contribuintes, fortalecendo o diálogo com entidades e federações, em um novo ambiente de cooperação. Estabelecida como uma das prioridades da agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, a nova postura já proporcionou o atendimento de inúmeras demandas setoriais e a implementação de diversas ações

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