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Comunicação e Transparência > Notícias

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que busca simplificar a emissão de documentos fiscais, está entre os quatro finalistas do Prêmio Tributare. A comissão julgadora escolheu os projetos dentre 19 inscritos na premiação. O anúncio dos vencedores será feito no dia 30 de novembro, em cerimônia no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

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O prêmio principal do sorteio de maio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Região Metropolitana de Porto Alegre. Também foram distribuídas mais 1.110 premiações, nos valores de R$ 5 mil (10 prêmios), R$ 1.000 (100 prêmios) e R$ 500 (1.000 prêmios), somando o montante de R$ 700 mil.

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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul alerta os contribuintes do setor varejista quanto aos prazos de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Conforme disposto no Regulamento do ICMS (Decreto nº 37.699/97 - Art. 26-C do Livro II e no Apêndice XLIV), os contribuintes com faturamento inferior a R$ 120 mil em 2021 têm até o final de 2022 para adequação à nova sistemática. Os demais já devem respeitar a obrigatoriedade em suas operações.

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No mês de novembro o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir diariamente 10 prêmios de R$ 500 e 60 prêmios de R$ 50. Nesse período serão ao todo 70 prêmios instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

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O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Serra Gaúcha, e 1110 foram contemplados com outros valores. Em abril, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 25 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios.

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O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Serra, e 1110 foram contemplados com outros valores. Em março, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 29 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios. A extração dos bilhetes participantes, de todas as notas com a inclusão do CPF do cidadão cadastrado no programa, é referente aos documentos fiscais solicitados em novembro de 2021.

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No mês de março o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir diariamente 10 prêmios de R$ 500 cada. Para participar, o cidadão precisa estar cadastrado no programa e incluir o CPF na nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) na hora da compra. Depois disso, basta ler, no mesmo dia da compra, o QR Code do documento fiscal no aplicativo do NFG. Caso o cidadão seja contemplado, a informação aparece na tela do dispositivo móvel imediatamente.

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Neste mês de dezembro, em razão da comemoração do Natal, o Receita da Sorte sorteará prêmios especiais, além dos sorteios diários já previstos na modalidade. De 19 a 25 de dezembro, haverá três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil cada, além de 13 prêmios diários de R$ 500.

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A divulgação do Receita Certa, nova modalidade de prêmios do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), agora vale pontos no Programa de Integração Tributária (PIT), na “Ação 2.04 - Divulgar as ações ou trabalhos de NFG nos meios de comunicação”, do “Grupo II - Incentivo à emissão de documentos fiscais”. O município que comprovar a divulgação aos seus servidores ou que divulgar a novidade nas plataformas digitais da prefeitura pontuará com cinco pontos no PIT deste semestre.

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Nesta quinta-feira (24/6) foi realizado o sorteio de prêmios mensais do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) da disputa referente ao mês de junho. O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi um consumidor de Porto Alegre. Ao total, R$ 515 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais três consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 200 com R$ 1 mil, além de 500 prêmios de R$ 500.

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