Já está disponível na plataforma digital do Devolve ICMS a consulta pelo CPF para as pessoas que desejam saber se vão receber o Cartão Cidadão. Os cidadãos poderão realizar essa pesquisa através do site do programa clicando aqui e preenchendo os campos solicitados com o seu CPF e sua data de nascimento.

Quem tem direito a receber o Cartão Cidadão do governo do Estado – que receberá créditos para compensar o custo do ICMS em compras – poderá retirá-lo a partir do dia 16 de novembro. Terão acesso pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.

Com mais de 53 mil famílias aptas a receber o Cartão Cidadão do Devolve ICMS, Porto Alegre é a cidade com o maior número de famílias inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio (também inscritos no CadÚnico). A partir do próximo dia 16, começam a ser entregues no Gigantinho os cartões no qual serão depositados R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para os cadastrados no CadÚnico que têm dependentes matriculados na rede de Ensino Médio da rede pública estadual, no valor de R$ 150,00 por mês.

Moradores de Porto Alegre que têm direito a receber o seu Cartão Cidadão do Governo do Estado poderão retirá-lo no Gigantinho a partir de 16 de novembro. O Sport Club Internacional é parceiro da iniciativa que vai devolver parte do ICMS para famílias do CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio. Ambas as iniciativas garantirão créditos em dinheiro no cartão no mês de dezembro, que podem ser utilizados em estabelecimentos da Rede Vero.

Está em andamento nova capacitação de servidores municipais para o Devolve ICMS – programa de cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda lançado pelo governo do Estado. Participam da atual turma, lançada em 3 de novembro, cerca de 200 atendentes que atuam no setor primário em diversas cidades gaúchas.

Mais uma capacitação de servidores municipais para o Devolve ICMS, programa de cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda, teve início nesta semana. Participam da turma, lançada dia 3 de novembro, cerca de 200 atendentes que atuam no setor primário em diversas cidades gaúchas. O objetivo do curso, promovido pela Secretaria da Fazenda, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), é compartilhar informações sobre o programa de governo lançado no último dia 18, que beneficiará aproximadamente 432 mil famílias com a devolução de um montante de ICMS no valor de R$ 400,00 por ano, pago em quatro parcelas de R$ 100,00.

Durante o mês de novembro são 13 chances por dia para o cidadão ganhar R$ 500 na hora das suas compras. Isso é possível por meio dos prêmios instantâneos do Receita da Sorte, uma das modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Para participar, o cidadão precisa estar cadastrado no programa e incluir o CPF na nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) na hora da compra. Depois disso, basta ler o QR Code do documento fiscal no aplicativo do NFG. Caso o cidadão seja contemplado, a informação aparece na tela do dispositivo móvel imediatamente.

Quatro turmas do Curso de Capacitação para o Programa Devolve ICMS para prefeituras gaúchas, com foco na participação de servidores da área de assistência social de cada município, foram iniciadas nesta semana. O curso é ministrado por servidores da Secretaria da Fazenda, pontuando para o Programa de Integração Tributária (PIT) aquelas cidades que participarem das ações do Programa lançado pelo Governo do Estado no último dia 18.

O Tesouro do Estado depositará nesta sexta-feira, 29, os recursos relativos à folha de outubro dos servidores do Executivo. O pagamento em dia dos salários até dezembro foi anunciado pelo governador Eduardo Leite em julho, mantendo a regularidade do pagamento por todo o exercício de 2021. Desde novembro de 2020, os salários estão em dia, graças às medidas de ajuste e gestão de fluxo de caixa.

Os principais indicadores econômico-fiscais seguem com desempenho positivo no Rio Grande do Sul, consolidando o movimento de retomada da atividade econômica no Estado. É o que aponta a 44ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS, publicado nesta quinta-feira (14/10) pela Receita Estadual. A publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, considera os resultados de setembro de 2021 e as respectivas variações frente a períodos equivalentes do ano anterior.