Páscoa é uma data tradicional e especial não apenas na casa de milhões de gaúchos, mas também no Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Todos os anos têm prêmios especiais no domingo e nos seis dias que antecedem a celebração. Além dos 2.603 prêmios diários, a partir de segunda-feira (25), serão sorteados, todos os dias, 3 prêmios de R$ 1 mil.

Por meio do uso de tecnologia e de reforço na fiscalização, a Receita Estadual (RE) está ampliando o combate à atuação irregular de contribuintes do Simples Nacional, regime tributário simplificado destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. Com o compromisso de promover a justiça fiscal e de garantir um ambiente de negócios saudável para todos os envolvidos, ampliando a conformidade tributária, a subsecretaria vem reforçando a atuação com foco em grupos econômicos irregulares.

Esta quinta-feira (21) marca o aniversário de 134 anos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). E, mais do que comemorar com seus servidores, a instituição quer oferecer um presente à sociedade gaúcha: uma oportunidade de olhar para sua história. Está em andamento o restauro dos prédios que sediam a Sefaz, conjunto de importância arquitetônica e histórica para o Centro de Porto Alegre. O trabalho preservará a característica original dos edifícios entre a Avenida Mauá e a Rua Siqueira Campos, cuja construção foi finalizada na década de 1950.

A Receita Estadual disponibilizou mais dois programas de autorregularização: um relacionado à comercialização de vinhos e outro voltado a estabelecimentos do setor de veículos. O objetivo é oportunizar aos contribuintes a regularização dos valores antes do início dos procedimentos de ação fiscal, que podem gerar multas e outras consequências negativas. Somadas, as iniciativas buscam recuperar cerca de R$ 23 milhões devidos aos cofres públicos. O prazo para acertar as pendências com o fisco vai até 30 de abril.

Começou nesta sexta-feira (15) e segue até 31 de maio o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2024. Para servidores estaduais ativos e inativos e pensionistas, o comprovante de rendimentos de 2023 já está disponível desde o dia 4.

O governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira (13/3), a segunda etapa do programa Devolve ICMS, que retorna parte do tributo pago em parcelas fixa e variável para famílias de baixa renda. O programa passará a beneficiar 1,5 milhão de famílias do Rio Grande do Sul, um acréscimo de mais de 900 mil em relação às cerca de 600 mil atuais.

O Rio Grande do Sul já contabiliza 1,7 milhão de veículos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 quitado. Esse número equivale a 45,3% da frota tributável – ou seja, que efetivamente paga imposto –, que é de 3,8 milhões de automóveis. Os dados foram contabilizados pela Receita Estadual até o dia 29 de fevereiro. Até o fim de janeiro, o índice de veículos com o imposto pago estava em 40,7%.

O Tesouro do Estado disponibilizou nesta segunda-feira (4) o comprovante de rendimentos de servidores estaduais ativos e inativos referente ao exercício de 2023.

Se tem data comemorativa tem mais prêmios no Receita da Sorte. E no mês de março isso não seria diferente. Além dos 2.603 prêmios diários, na Semana da Páscoa, de 25 a 31, serão sorteados, todos os dias, 3 prêmios de R$ 1 mil. Além disso, em março, estão sendo distribuídos 2.603 prêmios todos os dias, são 3 prêmios de R$ 500, 100 prêmios de R$ 50, 1.000 de R$ 10 e 1.500 de R$ 5.

A Receita Estadual promove, a partir de segunda-feira (26), mais um ciclo de lives do Diálogos Setoriais. Nesta rodada, o setor atacadista e mais três segmentos produtivos da indústria terão seu desempenho econômico de 2023 analisado por representantes do fisco e do setor privado. Na ocasião, serão apresentados os indicadores divulgados no Boletim Setorial elaborado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).