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Comunicação e Transparência > Notícias
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2025. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras.
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Mais de 350 mil veículos não estão em dia com o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2024 no Rio Grande do Sul.
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O Cartão Cidadão das 32 mil famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em outubro está disponível para retirada nesta segunda-feira (11/11).
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A parcela variável do Devolve ICMS atingiu um marco importante na última rodada de pagamentos, realizada na última sexta-feira (25/10), chegando ao décimo repasse aos beneficiários. E essa data significativa veio acompanhada de mais um destaque positivo: recorde no número de famílias com valores extras a receber e no montante destinado.
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Os beneficiários do Devolve ICMS recebem nesta sexta-feira (25/10) o quarto depósito deste ano no Cartão Cidadão.
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Criada na primeira gestão do governador Eduardo Leite, iniciativa se consolida como o cartão social dos gaúchos
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Programa contempla quem mais precisa e promove justiça tributária
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A Secretaria da Fazenda confirmou o pagamento da 12ª parcela do programa Devolve ICMS para a segunda quinzena de outubro.
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Valores seguem abaixo de maio e junho, mas ainda acima do período pré-enchente
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Como parte das celebrações do mês do servidor foi lançada nesta quarta-feira (2/10), a nova versão do portal Finanças Públicas do Estado, batizada de FPE 2. A apresentação do sistema remodelado e com funcionalidade inéditas ocorreu em evento híbrido, realizado no auditório do Palácio do Ministério Público, promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
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