Superando iniciativas de outros Estados na área de TIC, o case gaúcho conquistou a maior distinção concedida no certame, que é o Prêmio Especial Abep de Excelência em Governo Digital, tendo vencido ainda na categoria Melhor Solução de Governo Digital para o Enfrentamento da Pandemia de Covid-19.

O sorteio mensal de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (29/9) com um prêmio especial no valor de R$ 100 mil?

É possível conferir o direito ao benefício pelo site do programa, através do CPF e da data de nascimento

É possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e da data de nascimento

O prêmio principal do sorteio de outubro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor do Vale do Taquari

O Receita Certa, que tem como objetivo distribuir aos cidadãos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, já pagou mais de R$ 14 milhões para cerca de 550 mil consumidores. Porém, mais de 1,2 milhão de premiados ainda não requisitaram o resgate no site do programa. A terceira solicitação pode ser realizada no site ou app do Nota Fiscal Gaúcha até 30 de outubro.

Parte dos beneficiários do Devolve ICMS estão recebendo um crédito adicional em seus cartões neste segundo semestre. Desde o início do programa, em 2021, a parcela variável estava prevista para começar a ser paga conforme estabeleceu o Decreto 56.145/2021.

Receita Estadual disponibiliza o Manual de Escrituração de Créditos Presumidos na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

28/06/2022 - Atenção: Encerramento dos E-mails de Contingência. Informamos aos contribuintes e usuários que os e-mails de contingência das Delegacias e Unidades que eram utilizados para solicitação de serviços, informações, dentre outros assuntos, serão encerrados a partir do dia 01/07/2022. Reiteramos que todos os Serviços da Receita Estadual estão disponíveis nos nossos Portais:

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização relativo a aquisições de insumos e bens sem destaque do ICMS devido no setor de hospitais. Ao todo, a iniciativa abrange 93 estabelecimentos e os valores devidos aos cofres públicos totalizam cerca de R$ 11,7 milhões.